DA REDAÇÃO — O Ministério Público Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral da Paraíba apresentou manifestação final contundente na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura irregularidades nas eleições municipais de 2024 em Joca Claudino. O órgão pediu a procedência da ação contra um grupo político de oposição, acusando práticas ilícitas durante o pleito.
A ação foi movida por Maria Juvinete Anacleto e Espetito Alves Leite contra os candidatos Antônio Valentim Duarte, Carlos Alves Bezerra, João Batista Neto, Jolisberton Vital do Nascimento, Michelly Vieira da Silva e Matilde das Graças Nascimento Costa, todos ligados à oposição local. Entre eles, dois exercem atualmente mandato de vereador na Câmara Municipal.
Conforme o Ministério Público, as investigações comprovaram abuso de poder político e de autoridade, além da candidatura fictícia. A denúncia aponta o uso da máquina pública para beneficiar eleitores por meio de contratações irregulares, assistencialismo e distribuição de vantagens eleitorais.
O parecer do Promotor Eleitoral ressalta: “Trata-se da comprovação de todos os fatos narrados pelo Representante na presente demanda, ante o conjunto probatório que se analisa nos autos”. A documentação anexada inclui áudios e depoimentos testemunhais que, segundo o MP, confirmam as irregularidades.
Apesar de tentativas dos investigados de questionar as provas, o Ministério Público afirma que os argumentos não afastaram as evidências, consideradas claras e suficientes para sustentar o pedido de condenação.
O MP destaca ainda que tais práticas violam o livre exercício do direito de voto, comprometendo a integridade e a legitimidade do processo eleitoral.
A decisão final cabe à Justiça Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral de São João do Rio do Peixe, que deverá julgar o mérito da ação com base no parecer ministerial.
PBAlerta
