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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, vinculada à Câmara dos Deputados, promoverá nesta quarta-feira, dia 8, o quarto Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Congresso Nacional.

Esta discussão foi solicitada pela presidente da comissão, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Conforme a parlamentar, o seminário visa dar prosseguimento às discussões iniciadas pela comissão durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre, um evento anual que congrega povos indígenas de diversas regiões do Brasil.

Juliana Cardoso ressalta a relevância do Acampamento Terra Livre, considerando-o atualmente o mais significativo evento indígena nacional, dada sua abrangência e a tradição de sua realização.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o encontro se estenderá até sábado, dia 11, e a expectativa é de que receba um público estimado entre 7 mil e 8 mil participantes, incluindo indígenas e não indígenas.

Violência e o marco temporal em pauta

Entre os assuntos prioritários para discussão, a deputada salienta a crescente violência contra as comunidades indígenas e a questão do marco temporal. A tese jurídica, que restringe os direitos territoriais dos povos originários apenas às terras ocupadas por eles até a promulgação da Constituição de 1988, tem sido veementemente questionada por indígenas, juristas, constitucionalistas e entidades da sociedade civil. A parlamentar ainda pontua que o marco temporal é frequentemente citado como um dos elementos que intensificam essa violência.

“A concretização deste quarto seminário representa, assim, uma valiosa oportunidade para prosseguir com essas discussões, mantê-las atualizadas e, simultaneamente, consolidar essa agenda no dia a dia parlamentar, fomentando diálogos legislativos engajados com a proteção dos direitos dos povos originários", declarou Juliana Cardoso.

O evento está programado para iniciar às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.