Comissão da Câmara debate fiscalização de concessões de rodovias federais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (10) uma audiência pública com o objetivo de debater a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O encontro, solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), está agendado para as 10 horas no plenário 9.

A iniciativa faz parte do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), aprovado em março deste ano. Este plano estabelece a fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais como uma das prioridades da comissão para o ano corrente, orientando suas atividades de auditoria e acompanhamento.

Segundo Solla, que atua como relator do PAFC 2026, a audiência é fundamental para que os membros da comissão obtenham informações essenciais sobre o tema. Essas informações subsidiarão os trabalhos a serem desenvolvidos no âmbito do plano.

O debate visa aprofundar o conhecimento sobre a gestão e a execução dos contratos de concessão, buscando aprimorar os mecanismos de controle e garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos na infraestrutura rodoviária do país.

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