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A Comissão de Amazônia e Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na terça-feira (24). O objetivo é debater os rumos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e as deliberações contidas no “Pacote de Belém”.

O encontro está agendado para o plenário 12, com início às 14h.

A iniciativa para o debate partiu da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, a intenção é monitorar os progressos da COP30, que ocorrerá em Belém em 2025, bem como a concretização das promessas internacionais do Brasil.

A deputada Cardoso enfatiza que o “Pacote de Belém” engloba 29 resoluções que reafirmam compromissos em setores cruciais como a transição energética justa, o financiamento para o clima, a adaptação às mudanças climáticas, questões de gênero e o avanço tecnológico. Esse conjunto de medidas visa transpor a etapa de negociação para a efetiva implementação de estratégias climáticas.

Nesse contexto, a deputada ressalta a relevância de o Congresso Nacional fiscalizar a execução dessas ações e o papel fundamental que o Brasil desempenha na pauta climática global.