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Após um período de 26 anos de intensas discussões, parlamentares da Câmara e do Senado oficializaram o pacto entre o Mercosul e a União Europeia, visando o estabelecimento de uma área de comércio desimpedido entre os dois blocos. Conforme enfatizado pelo presidente do Senado, David Alcolumbre, este entendimento permitirá que 95% dos produtos exportados pelo Brasil para o mercado europeu sejam livres de encargos fiscais. Reciprocamente, 92% das mercadorias oriundas da Europa também entrarão no bloco sul-americano sem a incidência de impostos.

O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), responsável pela relatoria da proposta na Câmara, informou que o acordo tem previsão de começar a valer em aproximadamente 60 dias. Ele também destacou uma série de vantagens para a economia nacional.

“Este acordo abrange um universo de mais de 700 milhões de consumidores nos dois blocos, representando aproximadamente um quinto da economia global. Projeções da indústria brasileira indicam que cada bilhão de reais extra em exportações para a União Europeia pode resultar na criação de cerca de 22 mil postos de trabalho no Brasil”, afirmou Marcos Pereira.

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, salientou que este é o mais amplo pacto comercial já celebrado pelo Mercosul, unindo um mercado cujo Produto Interno Bruto combinado ultrapassa os 22 trilhões de dólares.

Novas iniciativas para o comércio livre

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou que o Congresso Nacional receberá, em breve, propostas para novos acordos de livre comércio. Entre eles, destacam-se pactos entre o Mercosul e Singapura, e outro entre o bloco sul-americano e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). Conforme Alckmin, a concretização desses novos acordos, somados ao da União Europeia, fará com que a parcela do comércio exterior brasileiro protegida por tratados internacionais salte de 12% para 31%.

Os presentes à cerimônia de ratificação foram unânimes em afirmar que, para além das cifras econômicas, o tratado entre Mercosul e União Europeia simboliza um investimento na estabilidade global, promovendo a cooperação, a tolerância e a paz entre as nações.

Marcos Pereira recordou que as tratativas para o acordo tiveram início em 1999, durante o primeiro Encontro de Cúpula entre o Mercosul e a União Europeia, sediado no Rio de Janeiro. O parlamentar complementou que somente em 2024 as partes alcançaram uma redação consensual. Esta versão atualizada foi chancelada pelo Parlamento do Mercosul em 17 de janeiro deste ano, seguindo então para aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

No âmbito europeu, o Parlamento aprovou a proposta em 9 de janeiro. Contudo, devido à influência, sobretudo da França, a mesma instituição parlamentar solicitou que o Tribunal de Justiça do bloco realizasse uma análise jurídica do pacto. Apesar dessa ressalva, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assegurou que as diretrizes do acordo serão implementadas de forma provisória a partir de maio, mesmo diante do processo judicial pendente.