Especialista pede suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

Daniel Tygel, presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, solicitou a interrupção do licenciamento para a extração mineral no planalto vulcânico do sul de Minas Gerais. A declaração foi feita nesta terça-feira (9) durante um seminário sobre a exploração de terras raras, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional na Câmara dos Deputados. O debate abordou a necessidade de cautela na concessão de licenças para atividades que impactam o meio ambiente e a soberania nacional.

Tygel alertou que a região, conhecida por seu potencial turístico e agrícola, encontra-se sob ameaça de duas empresas australianas. Estas companhias planejam implementar um método de extração de carbonato de terras raras considerado agressivo, que envolve um processo químico capaz de liberar material radioativo e demandar grandes volumes de água.

O especialista destacou que o modelo de exploração proposto por empresas estrangeiras visa concentrar o refino dos minerais em seus países de origem, deixando para o Brasil os impactos ambientais e os passivos associados à mineração.

“Países como Austrália, Canadá e Estados Unidos não têm interesse em realizar a mineração em seu território. Eles preferem que o Brasil assuma a extração e os riscos ambientais, enquanto eles se concentram no desenvolvimento do refino. Isso se deve, em grande parte, às dificuldades de licenciamento ambiental em seus próprios países. No Brasil, por outro lado, o licenciamento tem sido conduzido de forma apressada”, explicou Tygel.

Daniel Tygel também manifestou preocupação com o sigilo que cerca os processos de autorização de exploração na Agência Nacional de Mineração. Ele propôs que o Projeto de Lei 2780/24, que trata da política de minerais críticos, seja aprimorado para reforçar a soberania nacional e ampliar a participação social nas decisões sobre a exploração de recursos minerais.

Em outra frente, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o Projeto de Lei 1754/26, que propõe a criação da TerraBras, uma empresa estatal destinada a gerenciar a exploração de terras raras e fomentar sua industrialização no país.

“Há 30 anos, a China não conseguia competir com os Estados Unidos e a Europa em praticamente nenhum setor. Hoje, lidera grande parte das áreas tecnológicas do mundo. Isso é resultado de decisão política”, argumentou Uczai, ressaltando a importância de políticas de Estado para o desenvolvimento.

Sylvio Costa, presidente da Rede pela Soberania, comparou os modelos de gestão de minerais críticos. Ele apontou que a China adota um controle estatal rigoroso, enquanto EUA, Japão e Austrália, embora utilizem parcerias privadas, mantêm a autoridade estatal sobre a atividade.