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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), apresentou na última sexta-feira (20) um balanço da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu de 9 a 13 de março.

Durante essa ação, foram efetuados 4.491 procedimentos, abrangendo audiências, proferimento de sentenças e concessão de medidas protetivas. Desse total, a maior parcela corresponde a 1.760 sentenças proferidas em casos de violência contra a mulher no contexto doméstico. Adicionalmente, 1.163 medidas protetivas de urgência foram deferidas para proteger mulheres que enfrentavam ameaças em seus lares.

Conforme informações do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça fluminense conduziu 3.808 audiências sobre o assunto somente nos primeiros meses de 2026.

Justiça pela Paz em Casa

A iniciativa "Justiça pela Paz em Casa" foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, visando aprimorar a eficácia da Lei Maria da Penha e focar recursos para acelerar a tramitação de processos que envolvem violência de gênero. Anualmente, três edições dessa semana são promovidas para impulsionar tais ações.