A Justiça da Bahia decidiu que a banda Seu Desejo terá que modificar completamente sua identidade visual, retirar músicas das plataformas digitais e ainda pagar uma indenização de R$ 20 mil ao produtor Antonio Soares dos Santos, criador da banda Desejo de Menina.
A sentença foi proferida nesta quarta-feira (3) pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Juazeiro, após a comprovação de prática de concorrência desleal.
Na ação, Antonio acusou os empresários Yara Washington e Alessandro Costa, além da empresa Yara Tchê e Alessandro Eventos Ltda., de copiar a identidade visual da banda original, explorar redes sociais semelhantes e utilizar repertório e formatos de show que confundiam o público.
A decisão determina que o grupo Seu Desejo tem 30 dias para substituir tipografia e elementos gráficos similares aos da marca “Desejo de Menina”. Também deverá retirar músicas específicas das plataformas de streaming e criar novas redes sociais, publicando uma nota de esclarecimento nos perfis antigos por um período de 90 dias.
Outro ponto central da sentença é a proibição de realizar shows no mesmo formato da Desejo de Menina, incluindo cenários, figurinos e coreografias. Caso haja descumprimento, a multa pode chegar a R$ 20 mil por infração. Além disso, os réus foram condenados a arcar com 80% das custas processuais.
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