MP determina arquivamento de inquérito que apurava Nepotismo na Gestão de Gerôncio Júnior em São Francisco

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Sousa, arquivou o Inquérito Civil nº 001.2025.036541, que apurava possíveis práticas de nepotismo na Prefeitura de São Francisco, no Sertão paraibano. A investigação havia sido instaurada após uma denúncia anônima que apontava nomeação de familiares de autoridades municipais para cargos comissionados e funções gratificadas.

Ao longo da apuração, o Ministério Público identificou seis situações que poderiam configurar nepotismo ou nepotismo cruzado dentro da administração municipal. Os casos envolviam parentes de secretários, do chefe de gabinete e de outros gestores ocupando cargos de direção, chefia e assessoramento.

• Erlania Maria da Silva Sousa — cunhada da secretária de Administração; diretora de Serviços Gerais; exonerada em 16 de maio de 2025.
• Juliana Gomes de Oliveira — esposa do secretário de Educação e cunhada da vice-prefeita; coordenadora do NASF; exonerada em 06 de junho de 2025.
• Ana Lúcia do Nascimento — esposa do chefe de Gabinete; supervisora escolar (função gratificada); destituída em 04 de abril de 2025.
• Erinaldo Justino da Silva — tio da diretora de Saúde Bucal; diretor do Departamento de Combate a Endemias; exonerado em 16 de março de 2025.
• Francisca Paula Gabriel — tia de chefe de divisão de supervisão; supervisora escolar; exonerada em 18 de agosto de 2025.
• Laine de Sousa Silva — sobrinha do gerente de Controle Interno; diretora do Departamento de Controle Orçamentário e Contábil; exonerada em 16 de maio de 2025.

Exonerações Levaram ao Arquivamento

A promotora de Justiça Flávia Cesarino de Sousa Benigno, responsável pelo caso, destacou que o Município comprovou a exoneração de todos os agentes com vínculos familiares suspeitos, o que levou ao esvaziamento da causa investigada.

Segundo a promotora:

“Considerando que os respectivos agentes foram exonerados e que não houve identificação de reiteração dolosa na prática de nepotismo pelas autoridades nomeantes, imperioso o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo de acompanhamento caso o gestor volte a incidir em alguma conduta ímproba.”

A decisão foi fundamentada no artigo 16 da Resolução CPJ 04/2013, que disciplina o arquivamento de procedimentos administrativos no âmbito do Ministério Público da Paraíba. O ato segue agora para o Conselho Superior do Ministério Público para apreciação.

Gestão Reage: Compromisso Mantido Mesmo em Meio a Perseguições

Com essa decisão, o gestor de São Francisco Gerôncio Sucupira Junior, reforça, segundo aliados, que o compromisso com o município e com o povo tem sido a base de sua administração, mesmo diante de perseguições políticas e tentativas de difamação. Para a gestão, o arquivamento representa mais uma vitória e a confirmação de que o trabalho tem sido conduzido dentro da legalidade e da responsabilidade pública.