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Um novo Projeto de Lei, o PL 3794/25, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), propõe que as autoridades policiais considerem as necessidades específicas de indivíduos com deficiência em todas as etapas de busca, acolhimento e suporte familiar, em situações de desaparecimento.

A iniciativa tem como propósito otimizar a atuação policial, tornando-a mais eficaz e elevando as chances de localização dessas pessoas. A proposta encontra-se atualmente em fase de análise na Câmara dos Deputados.

O texto em questão busca modificar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. De acordo com o projeto, ao ser informada de que a pessoa desaparecida possui alguma deficiência, a autoridade policial deverá seguir também as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Daniel Agrobom ressalta a importância dessa medida, argumentando que pessoas com deficiência estão sujeitas a uma vulnerabilidade maior e, por isso, demandam abordagens de resgate diferenciadas. Ele exemplifica que indivíduos com deficiência auditiva podem não reagir a chamados verbais, enquanto aqueles com deficiência visual podem se desorientar com mais facilidade em ambientes desconhecidos.

“A localização de pessoas com deficiência exige estratégias específicas que contemplem suas particularidades e necessidades”, defende o parlamentar na justificativa do projeto. Para ele, o conhecimento dessas condições pode acelerar a identificação de percursos e ampliar as probabilidades de um salvamento seguro.

Próximos passos

O projeto será examinado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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