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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta terça-feira (9), em sessão extraordinária às 19h, a manutenção ou revogação de uma decisão liminar proferida pelo ministro Nunes Marques. A liminar determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral que indicava queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência.
O levantamento, realizado e publicado em maio, ocorreu após a divulgação de áudios em que Flávio Bolsonaro supostamente solicita fundos para a produção de um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por fraudes financeiras de grande vulto.
Com a decisão liminar, a AtlasIntel, empresa responsável pela pesquisa, foi obrigada a remover o estudo de suas plataformas e cessar qualquer forma de divulgação.
A decisão de Nunes Marques, que preside o TSE, possui caráter provisório e aguarda referendo do pleno do tribunal. O pleno é composto por sete ministros, incluindo André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.
O ministro Nunes Marques acolheu os argumentos do Partido Liberal (PL), que sustentou a existência de um direcionamento negativo contra o senador. O PL apontou que, das 49 perguntas do questionário, oito abordavam o caso Master e associavam indevidamente o pré-candidato ao escândalo financeiro.
AtlasIntel
O PL argumentou ainda que as perguntas eram tendenciosas e apresentadas em sequência, o que poderia influenciar a percepção dos entrevistados. Adicionalmente, o partido questionou a autenticidade dos áudios que fundamentaram as perguntas, alegando que sua veracidade ainda não havia sido confirmada pela Justiça.
Em sua fundamentação, o ministro Nunes Marques considerou os argumentos do PL plausíveis. Ele destacou que a alegação ia além de uma simples discordância metodológica, configurando uma possível utilização do questionário como ferramenta de indução de respostas.
Em resposta à liminar, a AtlasIntel emitiu nota defendendo a integridade da pesquisa. A instituição afirmou que a situação seria "devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada" e expressou confiança na "robustez técnica e a legalidade do estudo" perante o TSE.
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