DA REDAÇÃO - Mesmo diante de alertas sobre restrições orçamentárias, os municípios da Paraíba destinaram mais de R$ 124,8 milhões para as festas juninas de 2025. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e englobam gastos com atrações musicais, estruturas físicas, logística, serviços e demais contratações realizadas durante o mês de junho.
De acordo com o levantamento oficial, os maiores investimentos foram feitos pelos municípios de Santa Rita (R$ 11,6 milhões), Santa Luzia (R$ 6,7 milhões) e João Pessoa (R$ 5,1 milhões). Apesar do volume expressivo, o total investido este ano é inferior ao registrado em 2024, quando os gastos ultrapassaram os R$ 134,3 milhões.
Em maio, o TCE-PB já havia emitido um alerta formal aos prefeitos paraibanos, destacando a necessidade de equilíbrio entre os gastos festivos e a realidade financeira de cada município. O órgão também reforçou a obrigatoriedade do cumprimento da Lei nº 14.133/2021, o novo marco legal das contratações públicas, que estabelece regras mais rigorosas para o uso de recursos públicos.
Risco de avaliação para gestores
O Tribunal ressaltou que o descumprimento da legislação pode resultar em avaliações aos gestores municipais, incluindo aplicação de multas e até exigência de ressarcimento ao erário. Situações como contratações irregulares, ausência de licitação ou despesas desproporcionais à capacidade fiscal da cidade estão entre as irregularidades mais observadas.
Apesar das ressalvas, os festejos juninos continuam sendo considerados, por muitas administrações, um investimento cultural e econômico, com impacto direto no turismo, comércio e geração de empregos temporários.
A Corte de Contas segue acompanhando as prestações de contas e contratos firmados com recursos públicos durante os eventos. Prefeitos e secretários envolvidos poderão ser convocados para prestar esclarecimentos nas próximas semanas.
PBAlerta
