Da Redeção — A Medida Provisória nº 1.303, recentemente publicada pelo Governo Federal, tem gerado forte reação entre lideranças da pesca artesanal em todo o país. O texto altera as regras de acesso ao seguro defeso, retirando das colônias e associações de pescadores o papel estratégico de organizar e intermediar o benefício — essencial para milhares de trabalhadores que dependem dessa renda durante o período de proibição da pesca por motivos ambientais.
Para Galego do Peixe, representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e voz ativa da categoria na Paraíba, a mudança representa um ataque direto à estrutura que garante dignidade aos pescadores artesanais.
“O artigo 71 da MP fere de forma brutal as bases que sustentam a organização da pesca artesanal. Essa medida enfraquece nossas colônias e impõe obstáculos para que os pescadores acessem um direito conquistado com suor e luta. Não podemos aceitar isso calados”, afirmou Galego do Peixe.
Com a mudança, a responsabilidade pelo processo passa diretamente para a esfera do governo federal, sem a mediação das entidades locais, o que, segundo Galego, poderá resultar em burocratização, exclusão e desassistência, principalmente em comunidades mais afastadas e vulneráveis.
Diante do cenário, a Federação Paraibana dos Pescadores, ao lado de colônias e associações de todo o país, articula uma mobilização nacional contra a medida. A reação inclui ações políticas, jurídicas e institucionais, com o objetivo de suspender os efeitos da MP e garantir que os direitos da categoria sejam preservados.
“Essa luta é pela sobrevivência de quem vive do mar, dos rios, dos açudes. O seguro defeso não é favor, é direito. Vamos resistir com firmeza”, concluiu Galego do Peixe.
As entidades defendem que o seguro defeso continue sendo gerido com a participação ativa das representações locais, por entenderem que são elas que conhecem de perto a realidade das comunidades pesqueiras e garantem justiça no acesso ao benefício, evitando que milhares de famílias fiquem desamparadas durante o período de defeso.
PBAlerta
