PBAlerta - Informação urgente, precisa e real.

Durante a sessão do Plenário desta terça-feira (14), os deputados que concorrem ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentaram seus discursos. Todos os postulantes ressaltaram a relevância das emendas parlamentares para a destinação de recursos públicos. Atualmente, a eleição para preencher a vaga está em andamento, por meio de votação secreta.

O parlamentar escolhido ocupará uma das três cadeiras destinadas à indicação da Câmara no tribunal, que é composto por nove ministros. Ele sucederá o ministro Aroldo Cedraz, que recentemente se aposentou.

A disputa pela vaga conta com cinco deputados. As deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP) haviam previamente retirado suas candidaturas.

Discursos dos candidatos

O deputado Elmar Nascimento (União-BA) afirmou que, caso seja eleito, atuará como um ministro de “portas abertas”, buscando estreitar a relação entre a Câmara e o TCU. “Podem ter certeza de que não precisarão de intermediários. No meu gabinete [no TCU], haverá alguém que prioriza, acima de tudo, o princípio da presunção da inocência”, declarou.

Elmar Nascimento também questionou a aptidão do deputado Odair Cunha (PT-MG) para o cargo, citando sua atuação como relator da CPMI do Cachoeira, em 2012.

Em sua fala, Odair Cunha (PT-MG) defendeu que o TCU deve ser um aliado do Legislativo, não um obstáculo às políticas públicas. “O tribunal não deve ser um entrave, mas sim um farol para a boa gestão. Com esse espírito, defendo a função orientadora desse tribunal, que auxilie o gestor a acertar, previna problemas e evite desperdícios antes que ocorram”, pontuou.

Odair Cunha assegurou que sua candidatura representa o colegiado de deputados, e não o governo ou qualquer partido. “Serei lá [no TCU] o mesmo homem de palavra que sou aqui nesta Casa. A palavra é sagrada na política e na vida.”

O deputado Danilo Forte (PP-CE) defendeu uma melhor regulamentação da execução das emendas parlamentares. “Quem patrocinou a campanha de difamação do Parlamento foi o partido do governo, pois deseja retirar de nós a deliberação das emendas”, criticou.

Segundo Forte, a fiscalização do TCU é fundamental para a disciplina no pagamento das emendas. Ele recordou ter sido relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em duas ocasiões e destacou a criação das emendas impositivas como um marco para o fortalecimento da autonomia do Poder Legislativo.

Com formação em contabilidade, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) apresentou-se como um perfil técnico para a posição, desvinculado de amarras ideológicas. “Teremos a oportunidade de colocar, no TCU, alguém ideológico ou alguém que possa realmente representar o Parlamento, que tenha conhecimento técnico e político?”, questionou. Ele ressaltou sua experiência de décadas na gestão pública e se autodenominou o único candidato independente.

Para o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a crise fiscal transcende ideologias, e sua experiência como relator do Orçamento o fez compreender a importância de debater o engessamento dos recursos. “Não basta termos um Tribunal de Contas que seja unicamente fiscalizador, sem ser conciliador, orientador. Não adianta, depois que a corrupção foi feita, tentar recuperar. Sempre é melhor investir na prevenção”, argumentou.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) retirou sua candidatura durante seu discurso, com o objetivo de assegurar que, caso o candidato à presidência da República do PL seja eleito, haja indicações de mulheres tanto para o TCU quanto para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Sou eu que vou retirar a candidatura porque quero ver Flávio eleito presidente deste país. Quero que a próxima vaga do STJ seja de uma mulher, a próxima vaga do TCU seja de uma mulher. Quero que, daqui para frente, esta Casa entenda que não há liderança sob pressão”, declarou.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) já havia retirado sua candidatura anteriormente, manifestando apoio à deputada Soraya Santos.

Para acompanhar a sessão ao vivo, clique aqui.