O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (31) a situação de emergência em três municípios da Paraíba afetados pela estiagem: Campina Grande, Conceição (no Vale do Piancó) e Montadas. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, as prefeituras das cidades atingidas ficam autorizadas a solicitar recursos da União para ações de defesa civil, como a aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
De acordo com o MIDR, as solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho pelos municípios, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU, indicando o valor a ser liberado.
A medida tem como objetivo reduzir os impactos da seca prolongada, que tem comprometido o abastecimento de água e a segurança alimentar das populações afetadas no interior do estado.
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