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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta terça-feira (31) que a condução do chamado inquérito das fake news é um tema que lhe gera atenção.

A investigação foi instaurada pela Corte em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e permanece ativa.

Em declarações a jornalistas, Fachin pontuou que o debate atual se concentra em avaliar se o momento é propício para considerar o encerramento da apuração.

"Já dialoguei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e iniciei conversas com os demais integrantes. Portanto, é um assunto que figura na pauta", acrescentou.

O chefe do STF relembrou seu voto favorável à validade do inquérito, destacando sua importância na defesa da democracia e no combate a ofensas dirigidas ao Supremo.

"Esta é uma questão que me preocupa. É fundamental recordar que fui o relator da ADPF que examinou a constitucionalidade do inquérito. O voto que apresentei declarou sua constitucionalidade", afirmou.

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A instauração do inquérito ocorreu em março de 2019. Na ocasião, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, justificou a medida como um meio de combater a propagação de notícias que atentavam contra a honra e a segurança do STF, de seus membros e de seus familiares. Alexandre de Moraes foi designado relator do caso.

No mês anterior, a continuidade do inquérito foi defendida pelo ministro Gilmar Mendes, o decano da Corte. Ele declarou ter apoiado a abertura do procedimento, considerando-o essencial diante das agressões sofridas pelo tribunal durante o mandato de Bolsonaro.