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Em uma audiência perante a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (14), representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) rechaçaram a atribuição de responsabilidade pelos recentes reajustes nos valores dos combustíveis. O encontro abordou o complexo equilíbrio entre a dinâmica de livre mercado e a salvaguarda do poder de compra do consumidor, em meio a um ambiente de incertezas econômicas globais.

Diogo Bezerra, gerente de Previsão de Preços da Petrobras, esclareceu que “a Petrobras detém participação em apenas uma fração do preço final pago pelo consumidor, ainda que, com frequência, a empresa seja apontada como a principal causadora dessas oscilações”.

James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, que congrega aproximadamente 40 mil postos de combustíveis em território nacional, argumentou que o revendedor se constitui no elo mais vulnerável da cadeia. Segundo ele, “o posto de abastecimento meramente espelha os custos da distribuição. Consequentemente, um acréscimo nos custos eleva o preço na ponta final”.

Composição dos preços

A sessão parlamentar também se dedicou a analisar os reflexos dos embates no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, na desestabilização do mercado global de petróleo, com repercussões diretas nos preços da gasolina e do diesel no Brasil.

Os porta-vozes do setor detalharam que o valor final dos combustíveis para o consumidor é determinado por uma multiplicidade de elementos.

Diogo Bezerra exemplificou que, em um preço médio nacional da gasolina de R$ 6,77 por litro, a contribuição da Petrobras corresponde a R$ 1,80. O saldo restante é composto por impostos federais e estaduais, o custo da mistura de etanol anidro e as margens de lucro de distribuição e revenda.

James Thorp Neto acrescentou que os postos de combustíveis enfrentam custos operacionais flutuantes, como o preço do etanol e os encargos relacionados aos créditos de descarbonização.

As informações apresentadas revelaram que, na última semana de fevereiro, anterior ao escalonamento do conflito, o preço médio da gasolina era de R$ 6,28, elevando-se para R$ 6,77 na semana subsequente. No mesmo intervalo, o óleo diesel registrou um aumento de R$ 6,09 para R$ 7,58.

Fortalecimento da Petrobras

Os debatedores convergiram na defesa de reformas estruturais no segmento. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) e Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), mencionaram a reestatização da BR Distribuidora e a necessidade de robustecer a Petrobras como medidas essenciais.

Para Uczai, a alienação de ativos considerados estratégicos comprometeu a capacidade de intervenção estatal. “Nosso objetivo não é apenas mitigar a questão no curto prazo, mas sim posicionar o país em uma estratégia que previna a ocorrência de futuras crises”, afirmou.

Ticiana Alvares alertou que, sem uma Petrobras sólida e com atuação integrada, o impacto social dos preços seria ainda mais severo. “Caso a empresa se restringisse à exploração, o valor do diesel poderia alcançar R$ 10 em todo o território nacional”, prognosticou.

Merlong Solano (PT-PI), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, ressaltou a seriedade do cenário de conflito internacional e enumerou as providências governamentais já implementadas, como a desoneração total do PIS/Cofins sobre o diesel e a oferta de subsídios para frear a escalada dos preços.

Contudo, o deputado Solano advertiu que tais iniciativas possuem um alcance limitado. “As ações governamentais são eficazes até determinado ponto. É imperativo investigar a fundo outros fatores que influenciam o setor”, concluiu, enfatizando a necessidade de maior transparência e rigor na fiscalização.