A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei que obriga a apresentação de atestado médico por todos os participantes de corridas de rua realizadas na capital. A proposta, de autoria do vereador Bosquinho (PV), segue agora para a análise do prefeito Cícero Lucena (MDB), que já adiantou sua oposição à medida.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, também nesta terça-feira (18), Cícero classificou a exigência como inviável, principalmente diante do grande número de eventos esportivos na cidade. “João Pessoa hoje tem 42 corridas por ano, fora as não registradas. Uma corrida com perspectiva de 15 mil inscritos fica inviável se exigirmos atestado médico para todos”, afirmou o prefeito, destacando sua experiência como corredor e citando padrões adotados por grandes maratonas internacionais.
Segundo ele, nenhuma das principais maratonas do mundo — como as de Nova Iorque, Las Vegas, Miami, Munique e Buenos Aires — exige um documento médico para participação. Para o gestor, a iniciativa aprovada pela Câmara representa uma tentativa de “inventar a roda” e pode prejudicar o crescimento do calendário esportivo da capital.
Cícero também comentou que o projeto chegou ao Executivo sem comunicação prévia por parte dos vereadores e que fará uma avaliação criteriosa sobre a viabilidade e os impactos da proposta antes de tomar uma decisão definitiva. Questionado sobre a possibilidade de veto, o prefeito foi direto: a tendência é rejeitar a matéria. “A lei é um desserviço”, afirmou.
O projeto prevê que o atestado médico — emitido por profissional inscrito no CRM — terá validade de até 12 meses e deverá ser exigido por todos os organizadores de eventos competitivos ou participativos. O descumprimento da regra pode resultar em advertência, multa de R$ 5 mil em caso de reincidência e até suspensão da autorização para novas provas. A norma, contudo, não alcança atividades recreativas ou eventos não oficiais.
Cícero alertou ainda que a exigência pode dificultar a participação de atletas de outras cidades, como Sapé e Recife, reduzindo o fluxo regional de corredores que já integram os eventos da capital. Ele afirmou que pretende ouvir a sociedade, os organizadores e os próprios atletas antes de bater o martelo sobre o veto.
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