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O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em edição extraordinária divulgada nesta segunda-feira (13), oficializou a nomeação de Felipe Derbli de Carvalho Baptista como o novo presidente do Fundo Único de Previdência do Estado (Rioprevidência). A decisão, assinada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, marca a substituição de Nicholas Cardoso, que ocupava a presidência interinamente.
A mudança na liderança ocorre dias após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizar, na última sexta-feira (10), uma ação civil pública. O objetivo é compelir os gestores do Rioprevidência, responsável pela previdência de servidores e pensionistas estaduais, a ressarcir um prejuízo de R$ 1,088 bilhão, decorrente da aquisição de títulos do Banco Master, por meio do bloqueio de bens dos envolvidos.
No bojo dessa ação, com um pedido de tutela de urgência, o MPRJ solicitou a interrupção imediata dos contratos vinculados ao CredCesta, o afastamento de Nicholas Cardoso da presidência da autarquia, o bloqueio de bens dos investigados e a implementação de providências para garantir a devolução dos valores aos cofres do estado.
Em resposta às acusações, o Rioprevidência divulgou uma nota, afirmando que suas “alocações se concentram em investimentos de renda fixa, com R$ 100 milhões aplicados em títulos públicos, o que caracteriza uma estratégia de baixo risco”.
Perfil do novo presidente
Felipe Derbli de Carvalho Baptista, o recém-empossado presidente, traz consigo uma vasta experiência no campo do direito público. Ele atua como procurador do estado desde o ano 2000, tendo já ocupado a diretoria jurídica do próprio Rioprevidência entre 2007 e 2010. Além disso, desempenhou a função de subsecretário de Administração e Reestruturação de 2003 a 2004.
Com uma sólida formação acadêmica, Felipe Derbli é mestre e doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Sua trajetória profissional inclui também passagens como assessor no Supremo Tribunal Federal (STF) e como docente na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e na Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado.
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