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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) protocolou nesta terça-feira (14) seu parecer favorável à indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para uma das cadeiras de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rocha atua como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o colegiado responsável pela sabatina de Messias. A sessão para a arguição está agendada para o dia 29 de abril.

No documento encaminhado à CCJ, o senador detalha o percurso profissional do advogado-geral e formaliza a submissão da indicação para votação.

“Na função de Advogado-Geral da União, sua conduta se sobressai pelo caráter conciliador e pela capacidade de dialogar com diversos segmentos. Sob sua gestão, a AGU elevou a conciliação a uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica através da concretização de acordos judiciais e extrajudiciais”, declarou o relator.

No mês anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado a mensagem presidencial para a confirmação de Jorge Messias na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que se desligou do tribunal em outubro de 2025.

Para assumir o cargo, Messias deverá ser submetido a uma sabatina na CCJ e, posteriormente, ter seu nome aprovado em votações tanto na comissão quanto no plenário do Senado.

Perfil profissional

Com 46 anos, Messias comanda a AGU desde 1º de janeiro de 2023, marcando o início do terceiro mandato do presidente Lula. Caso sua nomeação seja aprovada pelo Senado, ele poderá atuar no Supremo Tribunal Federal até atingir os 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória.

Natural de Recife, o futuro ministro é procurador da Fazenda Nacional por concurso público desde 2007. Ele é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante a administração da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor que prestava assessoria direta à então presidente.