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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a condenação do médico Matheus Gabriel Braia por sua participação em um trote universitário com conotação misógina, ocorrido em 2019.

O ministro atendeu a um recurso do Ministério Público, revertendo decisões de instâncias inferiores que haviam absolvido o réu da acusação de promover um discurso que expunha calouras a tratamento humilhante e atentava contra a dignidade feminina.

O incidente teve lugar no curso de medicina da Universidade de Franca (Unifran) em 2019. Conforme os autos do processo, o acusado, que é ex-aluno da instituição, foi o responsável pela elaboração de um texto de "juramento" que as recém-chegadas ao curso deveriam proferir.

O conteúdo do texto estipulava que as alunas "deveriam estar à disposição dos veteranos" e "jamais recusar a uma tentativa de coito de um veterano".

Após o início do processo judicial, uma juíza de primeira instância absolveu o acusado, argumentando que o discurso não havia ofendido as mulheres e classificando a acusação como "panfletagem feminista".

A segunda instância judicial manteve a absolvição, considerando que as alunas não haviam "rechaçado a brincadeira proposta". Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a "moralmente reprovável" natureza das declarações, mas não modificou o veredito.

Ao proferir sua decisão, Zanin criticou as avaliações anteriores, enfatizando a necessidade de que a proteção aos direitos das mulheres seja assegurada em todas as esferas do Poder Judiciário.

"Observa-se que, no julgamento de primeira instância, considerou-se o feminismo como o provocador das falas impróprias contra as mulheres. Já em segunda instância, a culpa foi atribuída às calouras, por não se recusarem a entoar o juramento infame", escreveu o ministro.

Com a nova decisão, o médico deverá arcar com o pagamento de 40 salários mínimos a título de danos coletivos, totalizando R$ 64,8 mil.

A decisão ainda está sujeita a recurso.

A Agência Brasil buscou contato com o escritório de advocacia que representa o médico e aguarda um posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestações.