Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB (Foto: TV Manaira)
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, avisou, na noite dessa segunda-feira (23), que chegou a hora de “dar um basta” na quantidade excessiva – e muitas vezes irregular – de contratações de servidores temporários nas preferências, sob alegação de interesse excepcional.
Na semana passada, por exemplo, a Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Itaporanga e Diamante, no Sertão do estado, rescindam contratos temporários e não realizem novas contratações.
Em Itaporanga, foi verificado que as contratações temporárias aumentaram 334,88% em 2023. Já em Diamante, as despesas com pessoal alcançaram o percentual de 60,81% no mesmo ano.
“É preciso dar um basta. Houve uma inversão do conceito de temporário. O nome já encerra qualquer discussão. A que seria exceção virou regra na Paraíba. Mas nós estamos mudando esse cenário”, enfatizou Nogueira durante entrevista ao Programa Hora H, da TV Manaíra.
Fábio Nogueira lembrou que o TCE elaborou resolução interna e termos de ajuste de conduta com órgãos públicos e limite de distribuição de 30% de contratados temporários em relação ao número de servidores efetivos. O prazo de adaptação é de cinco anos. “Nos deparamos com situações que os contratados são superiores aos efetivos. Isso é um absurdo”, criticou.
PBAlerta
Fonte: Diário do Sertão
