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Em comunicado divulgado na noite de quinta-feira (12), a Petrobras anunciou que seu Conselho de Administração deu aval à participação da empresa no programa de subvenção econômica destinado à comercialização de óleo diesel. Com essa aprovação, a estatal poderá optar por receber um subsídio de R$ 0,32 por litro do combustível, valor que será custeado pelo governo federal.

A referida subvenção econômica foi instituída pela Medida Provisória 1.340, promulgada pelo governo Lula na mesma quinta-feira. Essa legislação habilita o poder público a oferecer o suporte financeiro tanto a produtores quanto a importadores de diesel.

O objetivo principal dessa ação é mitigar os impactos da elevação dos preços do petróleo no cenário global, um fenômeno atribuído ao conflito em curso no Irã.

Em contrapartida à adesão, a expectativa é que o desconto seja integralmente repassado, resultando na diminuição do preço final do diesel para os consumidores nas bombas.

O posicionamento da Petrobras

A Petrobras esclareceu, por meio de seu comunicado, que a participação no programa é de natureza facultativa e que a decisão de aderir se alinha aos interesses estratégicos da companhia.

A concretização da assinatura do termo de adesão, contudo, está condicionada à divulgação e posterior análise, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dos instrumentos regulatórios referentes ao preço de referência, elementos cruciais para a efetiva operacionalização da subvenção.

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a ANP atua como órgão regulador da indústria petrolífera nacional e será responsável por definir os preços de referência, permitindo assim a fiscalização do repasse dos descontos aos consumidores.

No mesmo comunicado, a Petrobras enfatizou que "preserva sua estratégia comercial, considerando a participação no mercado, a otimização dos ativos de refino e a busca por rentabilidade de forma sustentável, com o intuito de evitar o repasse para os preços domésticos da volatilidade das cotações internacionais e das flutuações da taxa de câmbio".

Isenção de tributos federais

Adicionalmente à subvenção econômica, o governo federal divulgou uma segunda iniciativa para controlar a escalada dos preços do diesel: a zeragem das alíquotas de dois impostos federais incidentes sobre a importação e a comercialização do combustível, o PIS e a Cofins.

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a combinação da subvenção econômica com a isenção tributária pode resultar em uma redução de até R$ 0,64 por litro no preço do diesel. Ambas as ações foram instituídas com caráter provisório, com vigência prevista até 31 de dezembro.

Impacto do gargalo marítimo

A ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã completa duas semanas nesta sexta-feira. Em resposta, uma das estratégias de retaliação iraniana tem sido o bloqueio do Estreito de Ormuz, uma vital conexão marítima que une os golfos Pérsico e de Omã, localizado ao sul do Irã. Essa rota é crucial, pois por ela transita aproximadamente 20% da produção global de petróleo e gás.

Este entrave na região tem gerado uma escassez na oferta de petróleo no mercado internacional, impulsionando a valorização das cotações. Na sexta-feira, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, que serve como preço de referência global, estava sendo negociado próximo à marca de US$ 100 (equivalente a cerca de R$ 520).

Há apenas duas semanas, a cotação do Brent oscilava em torno de US$ 70, o que representa um aumento de aproximadamente 40% em um período de 15 dias. O Irã, por sua vez, tem adotado uma postura desafiadora, chegando a alertar a comunidade global para a possibilidade de o preço do petróleo atingir US$ 200.