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Em janeiro deste ano, os cidadãos brasileiros resgataram R$ 403,29 milhões em recursos que estavam esquecidos no sistema financeiro, conforme informações divulgadas pelo Banco Central (BC) na última terça-feira (10). Desde sua criação, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já restituiu um total de R$ 13,76 bilhões a correntistas, porém, um montante de R$ 10,5 bilhões permanece aguardando resgate.

O SVR, uma plataforma desenvolvida pelo BC, permite que qualquer cidadão verifique se ele próprio, sua empresa ou herdeiros de pessoas falecidas possuem valores pendentes em bancos, consórcios ou outras entidades financeiras, como corretoras e financeiras.

A consulta inicial dispensa a necessidade de login. Para realizá-la, basta fornecer o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento, ou o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de abertura da empresa, sendo válida inclusive para negócios já encerrados.

Se houver valores a serem recebidos, será necessário acessar o sistema para detalhar a quantia, a procedência do recurso e a instituição responsável pela restituição, além de obter dados de contato e outras informações pertinentes. Para essa etapa, é indispensável realizar o login utilizando uma conta Gov.br de nível prata ou ouro, com verificação em duas etapas ativada.

Resgate

A recuperação dos valores pode ser efetuada de três maneiras distintas: a primeira envolve o contato direto com a instituição financeira detentora do montante para requerer a liberação; a segunda permite que a solicitação seja feita diretamente pelo próprio Sistema de Valores a Receber; e a terceira opção é a funcionalidade de solicitação automática de resgate.

Através deste recurso, o usuário será dispensado da necessidade de verificar o sistema continuamente ou de protocolar individualmente cada solicitação de valor em seu nome.

Se algum recurso for liberado pelas instituições financeiras, o depósito será efetuado diretamente na conta do cidadão. A funcionalidade de solicitação automática de resgate é restrita a pessoas físicas e acessível somente àqueles que possuem chave Pix do tipo CPF. A participação neste serviço é opcional.

Os valores pendentes de resgate podem ter diversas origens, incluindo:

• contas-correntes ou poupanças encerradas;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
• recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;
• tarifas cobradas indevidamente;
• parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente;
• contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas;
• contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas; e
• outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Beneficiários

Os dados do SVR são publicados pelo Banco Central com um atraso de dois meses, incorporando a inclusão de novas fontes de valores não reclamados no sistema financeiro.

Quanto ao contingente de beneficiários, até o término de janeiro, 37.719.258 correntistas já haviam recuperado seus valores, dos quais 33.740.425 eram pessoas físicas e 3.978.833, pessoas jurídicas. Contudo, 54.612.272 beneficiários ainda permanecem com recursos não retirados, sendo 49.520.452 pessoas físicas e 5.091.820 pessoas jurídicas.

A grande maioria dos indivíduos e empresas elegíveis possui direito a montantes modestos. Os valores a receber de até R$ 10 abrangem 64,57% dos beneficiários. Quantias entre R$ 10,01 e R$ 100 representam 23,49% dos correntistas. Já os montantes entre R$ 100,01 e R$ 1 mil totalizam 10,04% dos clientes, enquanto apenas 1,9% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Golpes

O Banco Central adverte os correntistas para que fiquem atentos a golpes de estelionatários que se oferecem para intermediar pretensos saques de valores esquecidos.

O BC enfatiza que todos os serviços relacionados ao Sistema de Valores a Receber são completamente sem custo, e que a instituição não remete links ou tampouco contata usuários para abordar questões sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O órgão ainda solicita que nenhuma pessoa compartilhe suas senhas e informa que nenhuma entidade está credenciada a fazer esse tipo de solicitação.