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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou um pedido ao governo federal para elevar de 15% para 17% a proporção compulsória de biodiesel no óleo diesel comercializado no Brasil. A entidade argumenta que tal iniciativa poderia mitigar os efeitos da valorização do petróleo, impulsionada pela intensificação do conflito no Oriente Médio.

O pleito foi formalizado em um ofício endereçado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e assinado por João Martins da Silva, presidente da CNA.

O diesel atualmente distribuído no Brasil já incorpora uma porcentagem compulsória de biodiesel, um biocombustível renovável majoritariamente derivado do óleo de soja e de outras fontes vegetais. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelece esse patamar mínimo, que hoje se encontra em 15%, referência no mercado como B15.

Caso a proposta da CNA seja acolhida, a composição passaria a ser B17, significando 17% de biodiesel e 83% de diesel de origem fóssil. A prerrogativa de determinar o índice de biodiesel no diesel é do CNPE, a instituição encarregada de guiar a política energética nacional.

O CNPE tem agendada uma reunião para a próxima semana, ocasião em que o assunto poderá ser debatido. Se a medida for aprovada, a nova proporção seria aplicada a todo o volume de diesel comercializado em território brasileiro.

Preocupações

De acordo com a confederação, a escalada das tensões no Oriente Médio tem gerado pressão sobre os preços globais do petróleo, o que, por sua vez, pode encarecer o diesel no mercado nacional. O barril de Brent, referência nas transações internacionais, atingiu a marca de US$ 84, registrando um crescimento de aproximadamente 20% desde o final de fevereiro.

Em documento enviado ao governo, a CNA ressalta que as instabilidades geopolíticas internacionais frequentemente resultam em impactos diretos sobre os custos dos combustíveis.

A confederação recorda o cenário pré-invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, quando o valor do petróleo experimentou um aumento de cerca de 40% no primeiro semestre. Esse movimento resultou em elevações de aproximadamente 21% no preço do diesel para as distribuidoras e de 23% para o consumidor final nos postos de revenda.

Na visão da CNA, expandir a presença do biodiesel na composição do combustível pode contribuir para diminuir a dependência brasileira do petróleo estrangeiro e atenuar as pressões sobre os gastos com transporte em nível nacional.

“Antecipando-se aos possíveis efeitos sobre a população brasileira, o incremento da mistura de biodiesel configura-se como uma ação relevante e sustentável para expandir a disponibilidade de combustível no mercado interno, aliviar as pressões nos custos logísticos e reforçar a segurança energética do país”, declarou João Martins no ofício encaminhado à pasta.

Impacto no agronegócio

O custo do diesel é, atualmente, a maior inquietude para o setor produtivo, particularmente durante a fase de colheita da primeira safra e o preparo para o plantio da segunda.

Há relatos de produtores sobre aumentos de até R$ 1 no valor do combustível nos postos. A CNA estima que, com a elevação para 17% na proporção de biodiesel, distribuidores e postos poderiam conter repasses mais expressivos aos consumidores e coibir eventuais práticas abusivas de preços.

Matéria-prima

No que tange à produção, a CNA assegura que o Brasil possui capacidade para expandir rapidamente a utilização de biodiesel, visto que a safra de soja – matéria-prima crucial para o biocombustível – está em curso e projeta-se como a maior da história neste ano.

Diante da vasta oferta de matéria-prima e dos preços da soja mais acessíveis em comparação aos patamares observados durante a pandemia de Covid-19, a confederação conclui que o biocombustível tem potencial para manter sua competitividade.

A CNA ainda recordou que a mistura de 16% (B16) deveria ter sido implementada em 1º de março, conforme o cronograma da política de biocombustíveis, mas sua efetivação ainda não ocorreu.