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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a examinar seu parecer conclusivo nesta sexta-feira (27). O documento, que totaliza aproximadamente 4 mil páginas e foi elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) após sete meses de investigações, sugere a responsabilização de 218 indivíduos.

Logo após o começo da leitura do material, a reunião foi brevemente interrompida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão. A interrupção ocorreu a pedido de membros do parlamento que, devido ao tamanho considerável do arquivo, ainda não haviam conseguido acessá-lo pelo sistema do Senado.

A sessão foi subsequentemente retomada, e a expectativa é que o relatório seja lido na íntegra e submetido à votação da CPMI ainda durante esta sexta-feira.

Previsão de sessão estendida

Mais cedo, o senador Viana havia comunicado que os procedimentos se estenderiam pelo "tempo que for preciso", com a possibilidade de avançar pela madrugada. Ele também mencionou a chance de uma nova convocação para o sábado (28), caso a continuidade dos debates seja necessária e haja consenso entre os integrantes da comissão.

O presidente da CPMI afirmou: "Seguiremos com a leitura até o fim. A concretização de um relatório comum para votação seria extremamente positiva. Se surgirem destaques, que, apesar de não previstos, não são vedados, faremos suas discussões. Embora estimemos aproximadamente cinco horas apenas para debates, atuamos em uma Casa que preza pelo consenso. Nosso objetivo é encontrar o equilíbrio e promover o diálogo entre as partes, sempre priorizando o propósito da investigação."

Sobre a CPMI

A CPMI, que foi estabelecida em agosto com a finalidade de apurar irregularidades nos descontos aplicados aos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem seu prazo de encerramento programado para 28 de março.

A realização da reunião desta sexta-feira foi possível depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, com placar de 8 votos a 2, a decisão proferida pelo ministro André Mendonça, que havia determinado a extensão do período de atuação da comissão.