Declaração de Imposto de Renda pode se tornar automática em até três anos

Em um futuro próximo, a declaração do Imposto de Renda poderá se tornar automática para os contribuintes brasileiros em um prazo de dois a três anos, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Essa iniciativa representa um avanço significativo na desburocratização de procedimentos fiscais, impulsionada por um esforço governamental para automatizar processos.

A ideia de automatizar a declaração do Imposto de Renda já havia sido mencionada por Durigan em março, quando solicitou à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema capaz de consolidar as informações financeiras dos cidadãos, eliminando a necessidade de preenchimento manual.

Durante uma entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (1º), o ministro reiterou a previsão de que a mudança ocorra dentro de dois a três anos.

“É inaceitável que, com todas as obrigações já registradas diariamente na Receita, ainda exijamos que o contribuinte pare seu dia, consumindo tempo precioso de trabalho ou lazer, para fornecer dados que já possuímos”, declarou Durigan.

“Portanto, no próximo ano, pretendo aumentar essa isenção; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todos estejam livres [da necessidade de fazer] a declaração do Imposto de Renda”, complementou.

Sistema automático para o contribuinte

A instrução do ministro à Receita Federal visa integrar dados de diversas fontes oficiais e privadas, incluindo informações bancárias, registros empresariais e detalhes de planos de saúde. O objetivo é criar um sistema onde o contribuinte apenas revise e aprove os dados já compilados.

Este modelo se configura como uma evolução da declaração pré-preenchida, ferramenta que tem sido expandida e que, segundo estimativas da Receita, já abrange aproximadamente 60% dos contribuintes.

“Como vivemos em um país informatizado, essas informações são gradualmente inseridas no sistema, e a pessoa simplesmente precisa validá-las”, explicou o ministro da Fazenda em março.

Transição gradual para a automação

Atualmente, a declaração pré-preenchida já consolida dados relevantes como rendimentos, patrimônio, investimentos e deduções. Contudo, a Receita Federal ainda recomenda que os contribuintes verifiquem atentamente todas as informações, visto que elas são originadas de fontes externas.

A estratégia do governo é aprimorar progressivamente esse sistema automatizado, com o intuito de tornar o envio manual da declaração obsoleto.