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A Dívida Pública Federal (DPF) registrou uma redução em março, impulsionada pelo expressivo vencimento de títulos vinculados à Taxa Selic, os juros básicos da economia. De acordo com os números divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Tesouro Nacional, o montante da DPF diminuiu de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para R$ 8,633 trilhões no mês passado, uma queda de 2,34%.

Em agosto do ano anterior, esse indicador havia ultrapassado a marca de R$ 8 trilhões pela primeira vez. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, a projeção é que o estoque da DPF esteja entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões ao final de 2026.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) apresentou um recuo de 2,17%, passando de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. No mês em análise, o Tesouro resgatou R$ 302,32 bilhões em títulos a mais do que emitiu, com destaque para os papéis indexados à Selic. A diminuição não foi mais acentuada devido à apropriação de R$ 93,01 bilhões em juros.

Através da apropriação de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) fixada em 14,75% ao ano, a apropriação de juros exerce pressão sobre o endividamento governamental.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi. Contudo, o volume de vencimentos em março foi significativamente maior, totalizando R$ 395,60 bilhões em resgates.

Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) teve um aumento de 0,61%, passando de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Além da valorização de 1,36% do dólar no mês passado, impulsionada pelo início do conflito no Oriente Médio, a dívida externa cresceu devido a um empréstimo de R$ 6,88 bilhões contraído junto a organismos internacionais.

Colchão

Após um crescimento em janeiro, o colchão da dívida pública – uma reserva financeira utilizada em momentos de instabilidade ou alta concentração de vencimentos – diminuiu em março. Essa reserva passou de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates superando as emissões) no mês passado. A recompra de R$ 49 bilhões em títulos da dívida pública nos primeiros dias da guerra no Oriente Médio, com o objetivo de estabilizar o mercado, também contribuiu para essa redução.

Atualmente, o colchão é capaz de cobrir 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,68 trilhão em títulos federais.

Composição

Devido ao expressivo vencimento de títulos atrelados à Selic, a composição da DPF apresentou as seguintes variações de fevereiro para março:

• Títulos vinculados à Selic: de 49,1% para 47,71%;
• Títulos corrigidos pela inflação: de 25,85% para 26,67%;
• Títulos prefixados: de 21,33% para 21,80%;
• Títulos vinculados ao câmbio: de 3,71% para 3,83%.

O PAF projeta que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos:

• Títulos vinculados à Selic: entre 46% e 50%;
• Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%;
• Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
• Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%.

Geralmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) oferecem maior previsibilidade para a dívida pública, pois suas taxas são estabelecidas antecipadamente. Contudo, em períodos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões diminuem porque os investidores demandam juros muito elevados, o que poderia comprometer a gestão da dívida governamental.

Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos têm atraído o interesse dos compradores devido às elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano passado. A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

Prazo

O prazo médio da DPF aumentou de 4 para 4,1 anos. O Tesouro informa a estimativa apenas em anos, não em meses. Este é o período médio que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.

Detentores

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou assim:

• Instituições financeiras: 31,47% do estoque;
• Fundos de pensão: 23%;
• Fundos de investimentos: 20,86%;
• Não residentes (estrangeiros): 10,7%;
• Demais grupos: 13,97%.

Apesar da crescente tensão no mercado financeiro em março, decorrente do conflito no Oriente Médio, a participação dos não residentes (estrangeiros) teve uma leve oscilação em comparação a fevereiro, quando era de 10,74%. Uma maior fatia de estrangeiros na dívida interna geralmente reflete maior confiança no Brasil.

Por meio da dívida pública, o governo capta recursos de investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em troca, compromete-se a devolver esses valores após alguns anos, com alguma correção, que pode ser vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia), à inflação, ao dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).