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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou nesta terça-feira (10) a necessidade de o Poder Judiciário manter uma distância prudente das partes e dos interesses envolvidos nos processos. Essa manifestação ocorreu durante um encontro em Brasília com os presidentes de tribunais superiores.

A reunião foi realizada em um cenário de crescentes críticas direcionadas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, devido a supostas ligações pessoais com Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, detido na semana anterior.

No decorrer do evento, Fachin abordou o futuro da magistratura nacional, destacando que o Judiciário é um pilar da institucionalidade do Brasil e reforçando a defesa da imparcialidade dos magistrados.

Ele declarou que “o distanciamento salutar que mantemos das partes e dos interesses em disputa é o que viabiliza, na prática, um patamar mínimo de justiça social. A imparcialidade não deve ser confundida com frieza, mas sim compreendida como a condição essencial para a equidade”.

No mês anterior, o ministro Toffoli havia se afastado da relatoria do processo envolvendo o Banco Master, depois que a Polícia Federal revelou a existência de menções ao seu nome em mensagens extraídas do aparelho celular de Vorcaro. Toffoli possui sociedade no resort Tayayá, no Paraná, um empreendimento adquirido por um fundo de investimentos com conexões ao Banco Master e que está sob investigação da PF.

Na semana precedente, o jornal O Globo divulgou uma alegada troca de mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes, tendo acesso a capturas de tela encontradas no celular do banqueiro, detido em uma operação policial. Moraes, por sua vez, negou qualquer diálogo com Vorcaro, afirmando que as mensagens seriam direcionadas a outros contatos presentes na agenda do empresário.

Benefícios adicionais

O presidente do STF também argumentou em favor de uma remuneração adequada para os magistrados, ressaltando, no entanto, que tais pagamentos devem estar em estrita conformidade com os preceitos constitucionais.

“Os privilégios inerentes à função da magistratura são concedidos como um voto de confiança pública e somente se mantêm válidos enquanto essa confiança perdurar”, observou.

Cenário de tensão

Fachin admitiu ainda que a discussão acerca dos vencimentos dos membros do Judiciário se desenrola em um “momento de tensão” dentro do próprio Tribunal.

“Venho afirmar, com o devido respeito que cada um de vocês merece, que o Poder Judiciário não pode emergir deste período em uma posição diminuída em relação àquela em que entrou”, concluiu o presidente.

O Supremo Tribunal Federal tem previsão de retomar, em 25 de março, a análise das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes. Essas deliberações suspenderam o pagamento de benefícios adicionais, conhecidos como penduricalhos, nos Três Poderes. Tais vantagens, concedidas a servidores públicos, quando somadas aos salários, frequentemente excedem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.