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Durante um debate realizado na Câmara dos Deputados, representantes governamentais expressaram as complexidades envolvidas na concretização de um pacto internacional para frear a contaminação por plásticos, embora tenham destacado progressos na legislação interna. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista em conjunto com outras entidades.

Luciana Melchert, diplomata do Ministério das Relações Exteriores, descreveu o ano de 2025 como “frustrante” para as tratativas iniciadas pelas Nações Unidas visando um acordo global. Ela ressaltou que as sessões de negociação foram marcadas por tensão e até confrontos, refletindo a multiplicidade de interesses conflitantes. A próxima etapa de discussões está prevista para 2027.

Guerra comercial

Adalberto Maluf Filho, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, informou que, no decorrer desses encontros, a proposta de restringir a produção de plásticos foi, por exemplo, descartada. Ele acrescentou que o cenário internacional é desafiador, com nações influentes como os Estados Unidos optando por não integrar as discussões. Paralelamente, os custos de fabricação sofreram uma queda acentuada.

“A intensa disputa comercial, especialmente entre os Estados Unidos e a China, provocou uma significativa distorção nos valores de mercado. Isso resultou em uma drástica redução no preço da resina plástica nos últimos anos, o que, naturalmente, impede a implementação eficaz de muitas iniciativas destinadas a diminuir a produção ou aprimorar a reciclagem; a queda contínua dos preços é um grande entrave”, explicou.

Adalberto mencionou que o Brasil está desenvolvendo um indicador de reciclabilidade para o plástico e avaliando substitutos para itens plásticos de uso único, como talheres descartáveis, entre outras ações. Ele também destacou desafios como o fato de que apenas um terço dos municípios brasileiros dispõe de coleta seletiva.

O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP), membro da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, sugeriu que o Brasil pode se destacar na inovação tecnológica para enfrentar a questão dos plásticos. Ele exemplificou com uma tocha de plasma desenvolvida na Coreia do Sul, capaz de incinerar o material em temperaturas elevadas sem gerar subprodutos tóxicos.

Saúde e biodiversidade

Zuleica Nycz, integrante do Conselho Nacional de Segurança Química, enfatizou a urgência do tema. Ela revelou que mais de 16 mil substâncias já foram identificadas na composição do plástico, e destas, 26% representam riscos significativos para a saúde humana e a biodiversidade.

“Além disso, a regulamentação existente é limitada e abrange poucos produtos. De nada adianta proibir o bisfenol em mamadeiras se a criança continua exposta a essa substância por meio de inúmeros outros itens plásticos presentes no ambiente doméstico”, observou.

Conforme dados governamentais, a produção global de plástico atinge 500 milhões de toneladas anuais, com projeção de duplicar até 2060. Desse total, somente 9% é reciclado, enquanto 50% é depositado em aterros e 22% é descartado de maneira imprópria.