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O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro ordenou à Meta, empresa controladora do Facebook, a exclusão de duas contas que propagavam conteúdo enganoso sobre pesquisas e vacinas, apresentando-as como comunicações oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Conforme os registros do processo, a funcionária pública Isabel de Fátima Alvim Braga era responsável por gerenciar as duas páginas, nas quais publicava “informações inverídicas, alarmistas e injuriosas relativas à saúde pública, às diretrizes de imunização e aos trabalhos científicos da instituição”, conforme detalhado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou em nome da Fiocruz.
As postagens empregavam a imagem do Castelo Mourisco, emblema histórico da Fiocruz, e valiam-se da posição da acusada como servidora pública para conferir uma falsa sensação de veracidade aos dados disseminados, conforme esclarecido pela AGU.
Perante o Judiciário, a Fiocruz argumentou que tais ações poderiam enganar a população, minar a credibilidade das políticas públicas de saúde e prejudicar a imagem de seus cientistas e colaboradores.
A determinação judicial apontou que as publicações iam além da mera crítica, caracterizando, em uma avaliação inicial, uma campanha organizada de desinformação contra a Fiocruz. Foi estabelecida uma penalidade diária de R$ 10 mil para a ré ou para a Meta, caso a ordem não seja cumprida.
A Agência Brasil está buscando contato com os representantes legais da acusada.
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