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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementou, nesta quinta-feira (12), um conjunto de ações para mitigar o impacto da valorização do petróleo. Entre as medidas, destaca-se a isenção das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do diesel, além da assinatura de uma medida provisória que prevê subvenção para produtores e importadores do combustível.

Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula enfatizou que o objetivo das iniciativas é evitar que a escalada dos preços, provocada pelo conflito, afete diretamente o poder de compra de motoristas e caminhoneiros. Consequentemente, busca-se proteger o custo dos alimentos essenciais, como feijão, alface e cebola, na mesa dos brasileiros.

As ações foram divulgadas como provisórias, justificadas pela crescente cotação do petróleo no cenário internacional, impulsionada pelo conflito no Irã. Essa conjuntura tem levado diversas nações a recorrerem às suas reservas estratégicas de combustível.

Preços

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a diminuição dos tributos resultará em uma redução de R$ 0,32 por litro do diesel na refinaria. Somada à subvenção concedida a produtores e importadores, que também representa R$ 0,32 por litro, a medida totaliza um impacto de R$ 0,64 a menos no preço final do combustível.

A concessão da subvenção estará vinculada à comprovação de que o benefício foi efetivamente repassado aos consumidores. O presidente Lula também informou que, para compensar os custos da subvenção ao diesel, a alíquota do imposto de exportação de petróleo será elevada.

Adicionalmente, o governo planeja instituir mecanismos de fiscalização e transparência para coibir a elevação excessiva dos preços dos combustíveis, frequentemente impulsionada por práticas especulativas. Conforme detalhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) será responsável por estabelecer critérios objetivos para determinar o que configura abusividade.

Haddad esclareceu que tais critérios abrangerão desde o armazenamento injustificado de combustível até aumentos abusivos nos preços, os quais serão fiscalizados pela ANP com base em uma resolução específica da Agência.

O ministro da Fazenda reiterou que as ações anunciadas não implicarão em modificações na atual política de preços praticada pela Petrobras, que continuará operando nos moldes vigentes.