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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta sexta-feira (6) a assinatura de duas medidas provisórias destinadas a auxiliar as famílias impactadas pelas inundações na Zona da Mata mineira.

As ações preveem a alocação de fundos para os ministérios responsáveis pelas atividades de assistência humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população afetada. A publicação oficial das medidas ocorrerá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.

A primeira medida provisória estabelece um auxílio financeiro direto de R$ 7.300 para cada família atingida, a ser distribuído em uma única parcela pela Caixa Econômica Federal.

O benefício será concedido aos residentes de municípios que tiveram o reconhecimento oficial de estado de calamidade e que comprovadamente residiam em áreas diretamente afetadas pelas chuvas.

A segunda iniciativa dispõe sobre a criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões, direcionada a empreendedores e empresas que sofreram perdas. A administração desse financiamento ficará a cargo da Caixa e do Banco do Brasil, utilizando recursos provenientes do Fundo Social.

Os recursos obtidos através desta linha de crédito poderão ser aplicados, entre outras finalidades, na recuperação de imóveis e na reposição de capital de giro para empresas, com ênfase especial para micro e pequenas empresas. As taxas de juros aplicáveis ainda serão determinadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

“O governo brasileiro se compromete a auxiliar na reconstrução de tudo o que foi devastado pela chuva. A Defesa Civil e as Forças Armadas estão colaborando com as prefeituras na remoção de entulhos, desobstrução de vias e na construção de pontes emergenciais. Enviamos suprimentos, alimentos, medicamentos e equipamentos essenciais de saúde para a região”, declarou o presidente em suas redes sociais.

Lula também relembrou que o governo já autorizou o saque emergencial do FGTS para as famílias afetadas e a liberação de parcelas adicionais do seguro-desemprego. Adicionalmente, anunciou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.

O presidente informou que o governo empregará o mecanismo do Programa Compra Assistida como forma de auxiliar as famílias que perderam suas residências na aquisição de novos imóveis.

Este programa integra a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e consiste na compra de unidades habitacionais, novas ou usadas, para famílias desalojadas por desastres climáticos, como ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024.

“Não mediremos esforços até que a normalidade seja restabelecida nas cidades atingidas. Tenho a experiência de ter vivenciado a perda de uma casa para uma inundação, de ter perdido tudo para a chuva. Por isso, assumi o compromisso de zelar pelas pessoas, apoiar as empresas e auxiliar os municípios no processo de reconstrução”, enfatizou o presidente.