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Magda Chambriard, presidente da Petrobras, declarou nesta sexta-feira (13) que a alta no preço do diesel se deve ao conflito em curso no Oriente Médio. Durante uma coletiva de imprensa realizada à tarde, a estatal informou que, em face dessa conjuntura, os valores estão sendo acompanhados e analisados diariamente.

A empresa acrescentou que, até o presente momento, não existe projeção para qualquer reajuste nos valores da gasolina.

Apesar do panorama global incerto, a Petrobras assegura que tem mantido suas obrigações de entrega, provendo às distribuidoras um volume de fornecimento que até supera o acordado. Consequentemente, a estatal reitera que não há carência de combustíveis nem fundamentos para que sejam aplicados aumentos desproporcionais aos consumidores.

“Nosso objetivo primordial permanece inalterado: evitar a transmissão de uma ansiedade indevida à população”, salientou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Conforme explicado por Chambriard, o diesel apresentava uma tendência de queda de preço nos anos anteriores, mas foi necessário um incremento devido à situação de guerra.

“O conflito bélico se tornou o elemento crucial para essa elevação. Há cerca de vinte dias, a expectativa era de uma diminuição nos preços”, afirmou ela.

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A dirigente complementou que o reajuste seria ainda mais significativo caso não tivessem sido implementadas as ações do governo federal, que incluiu a isenção das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e venda do diesel.

Estimativas do Ministério da Fazenda indicam que a interrupção da cobrança desses tributos federais gera uma redução de R$ 0,32 por litro no custo do diesel. Adicionalmente, o governo editou uma Medida Provisória (MP) que prevê a concessão de subvenção para produtores e importadores de diesel.

Sem a intervenção governamental de proteção ao mercado interno, o acréscimo necessário seria de R$ 0,70, montante que seria totalmente repassado às distribuidoras. Contudo, as ações do governo federal permitiram que esse valor fosse reduzido, na prática, para meros R$ 0,06.

“O governo federal atuou prontamente, convertendo um aumento de R$ 0,70 em um acréscimo quase insignificante, de R$ 0,06”, pontuou Chambriard.

Para o consumidor final, o impacto desses R$ 0,06 tende a ser ainda mais brando, considerando que o diesel é combinado com biodiesel. No entanto, o preço final nas bombas é determinado pelas políticas de cada posto de combustível.

Repercussões para o consumidor

Apesar de não haver qualquer alteração no preço da gasolina, consumidores relatam que alguns postos têm elevado o valor do combustível. Questionada sobre a justificativa para tal, Chambriard afirmou que não há razões, uma vez que as entregas estão regulares e não houve aumento no custo do produto.

A presidente apelou para que não ocorram reajustes desmedidos que possam lesar os consumidores.

“Almejamos que, neste período desafiador para a sociedade brasileira e global, prevaleça a sensibilidade para evitar a busca por elevação de margens de lucro de maneira especulativa”, defendeu ela.

“Em cenários de grande instabilidade no Brasil, os participantes do mercado frequentemente se valem da oportunidade para ampliar suas margens de lucro”, declarou, ressaltando que é responsabilidade dos órgãos de fiscalização e controle verificar a situação e aplicar as providências necessárias.

Magda Chambriard também reiterou que a participação da Petrobras na cadeia de distribuição de petróleo é restrita, visto que a companhia não gerencia mais a venda final nos postos de combustíveis.

Durante a gestão anterior, a antiga subsidiária BR Distribuidora foi vendida para a Vibra Energia, sob o argumento de aprimorar o portfólio e otimizar a distribuição de capital da Petrobras. A transação concedeu à compradora o direito de usar a marca BR até 28 de junho de 2029. Isso significa que, embora exibam a marca BR, os postos de combustível em todo o território nacional não pertencem mais à Petrobras, que também firmou um acordo de não concorrência, inviabilizando sua disputa comercial com a Vibra.

Pedido aos governos estaduais

Chambriard também dirigiu um apelo aos governadores, solicitando que, à semelhança da União, considerem a redução dos tributos incidentes sobre os combustíveis.

De acordo com a presidente, o cenário de guerra desencadeou elevações que já afetam a arrecadação dos estados, resultando em montantes que superam as projeções iniciais.

“É igualmente pertinente a diminuição do ICMS. Minha expectativa é que os estados contribuam para essa conjuntura”, afirmou ela. “Assim como o governo federal desempenhou seu papel, que os estados, ao menos, promovam uma pequena redução, em prol da população brasileira”.

*Com a colaboração de Bruno de Freitas Moura.