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A Polícia Federal (PF) divulgou nesta sexta-feira (6) que está em curso uma investigação sobre possíveis desvios na gestão de recursos do fundo previdenciário dos servidores públicos do Amazonas, gerido pela Fundação de Previdência do Estado (Amazonprev).

Com a autorização da Justiça Federal, agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da fundação logo pela manhã, recolhendo documentos e evidências.

A decisão judicial também impôs o afastamento imediato de três funcionários da Amazonprev, suspeitos de envolvimento no desvio de milhões de reais do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas, ocorridos entre junho e setembro de 2024.

Conforme a PF, aproximadamente R$ 390 milhões foram investidos em letras financeiras de entidades privadas, em desacordo com as diretrizes de governança e as normas federais que regulam os investimentos de fundos previdenciários. As letras financeiras são títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras para captação de recursos a longo prazo, prometendo retornos mais elevados aos investidores.

A corporação federal apontou indícios de falhas nos procedimentos internos e movimentações financeiras consideradas atípicas. Essas evidências, coletadas durante a fase preliminar da investigação, fundamentaram a Operação Sine Consensu, deflagrada pela PF nesta manhã, com o apoio do Ministério da Previdência Social.

Gestão temerária

Os indivíduos sob investigação são acusados de gestão temerária e corrupção. Entre os nomes citados estão Claudinei Soares, ex-gestor de recursos e coordenador do Comitê de Investimentos da Amazonprev; André Luis Bentes de Souza, ex-diretor de Previdência; e Cláudio Marins de Melo, diretor de Administração e Finanças. A equipe da Agência Brasil não obteve contato com os mencionados até o momento e permanece à disposição para receber suas manifestações.

Por meio de nota, a Amazonprev declarou que está cooperando integralmente com as investigações e se mantém à disposição para fornecer todas as informações solicitadas pelas autoridades competentes, visando ao completo esclarecimento dos acontecimentos.

Sem detalhar os nomes, a fundação comunicou que um dos três alvos da ação policial desta sexta-feira já havia deixado o cargo comissionado e o quadro de funcionários em 2024, sem especificar o mês. Os outros dois servidores, que fazem parte do quadro efetivo da instituição, foram afastados de suas funções, seguindo a determinação judicial.

A Amazonprev assegurou que as aplicações sob suspeita não comprometem o pagamento dos benefícios a aposentados e pensionistas do estado. O Fundo de Previdência do Amazonas, segundo a entidade, possui um superávit atuarial de R$ 1,7 bilhão e um montante superior a R$ 11 bilhões em recursos.

"O saldo atual é mais do que suficiente para garantir o pagamento de todas as aposentadorias e pensões vigentes, além dos benefícios futuros dos servidores que estão na ativa", afirmou a fundação.