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Um levantamento pioneiro, conduzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revela que a metrópole de São Paulo possui no mínimo 12.671 vendedores ambulantes, distribuídos em 12.377 pontos de venda pela capital.

Conforme o estudo, uma parcela significativa desses profissionais atua sem formalização, sem permissão municipal, enfrenta jornadas de trabalho prolongadas e aufere rendimentos inferiores à média dos demais trabalhadores paulistanos.

Adicionalmente, o estudo indica que oito a cada dez ambulantes dependem unicamente dessa ocupação para seu sustento. Apesar dos desafios, a maioria expressa o desejo de permanecer no comércio de rua; o levantamento aponta que 73% não almejam uma mudança de profissão.

O perfil predominante desses trabalhadores é masculino (63%), com faixa etária entre 31 e 50 anos, representando 40% do total. Em termos de raça e etnia, mais da metade (53%) se identifica como preta ou parda, 34% como branca e 10% como indígena.

Tiago Rangel Côrtes, um dos coordenadores da pesquisa, esclareceu durante a coletiva de imprensa na sexta-feira (6) que a presença de indígenas se deve à significativa participação de indivíduos originários dos Altiplanos, como venezuelanos e peruanos, que se autodeclaram indígenas.

Ele acrescentou que "quase um terço [31%] dos ambulantes na capital paulista são imigrantes, um dado de grande relevância, e que se encontram em condições mais vulneráveis do que os demais". A pesquisa detalha que esses imigrantes provêm de 30 países diferentes, majoritariamente da América do Sul.

O "Mapeamento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Ambulantes da Cidade de São Paulo" aponta que três em cada quatro ambulantes (76%) possuem seus próprios pontos de venda, enquanto 15% são empregados sem registro formal e apenas 2% estão formalmente contratados. Uma fatia de aproximadamente 6% corresponde a familiares dos proprietários dos pontos.

Condições de atuação

Cerca de metade desses profissionais atua na função há menos de cinco anos, enquanto 47,8% superam esse período, com 15% dedicando-se à profissão por mais de 21 anos. Este cenário sugere, conforme o Dieese, que a atividade não é meramente transitória, mas sim de médio e longo prazo. Côrtes enfatizou: “Percebemos que o trabalho ambulante é um ofício e que as pessoas constroem suas vidas em torno dessa atividade econômica, não sendo algo passageiro”.

Tal realidade aponta para outra questão crucial que afeta os ambulantes: a garantia do direito de trabalhar em espaços públicos, concedida a menos de 40% da categoria. "Somente 39% dos trabalhadores afirmam possuir autorização municipal para exercer suas atividades nos locais onde atuam", declarou Côrtes.

A maioria dos entrevistados (56%) opera sem a devida permissão do Poder Público. Dentre estes, 80% manifestaram interesse em regularizar sua situação, porém enfrentam obstáculos como custos elevados, excesso de burocracia ou a inadequada oferta de pontos de trabalho.

A pesquisa também evidenciou que as jornadas de trabalho dos ambulantes são mais extensas em comparação com o restante da população empregada na cidade de São Paulo. Enquanto aproximadamente três quartos (74%) dos trabalhadores paulistanos cumprem até 44 horas semanais – o limite legal no Brasil –, e 26% excedem essa carga horária.

No universo dos ambulantes, contudo, 56,5% trabalham até 44 horas por semana, mas 44% ultrapassam esse período. Destes que excedem as 44 horas, quase 30% chegam a ter jornadas superiores a 51 horas semanais.

Quanto à remuneração, o rendimento médio dos ambulantes no comércio de rua é de R$ 3 mil, valor que corresponde a pouco mais da metade (56%) dos ganhos médios dos demais trabalhadores ocupados na capital, que é de R$ 5.323,04.

O levantamento revelou também que vestuário (55%) constitui a principal categoria de produtos comercializados, seguida por alimentos prontos para consumo imediato (14%), eletrônicos (5,4%), bebidas (4,8%), alimentos industrializados (4,5%), livros, jornais e revistas (4,5%), bolsas e carteiras (4,4%), e artigos diversos ou supérfluos, como bijuterias (4%).

A coleta de dados ocorreu entre julho e agosto do ano anterior, abrangendo 70 das 244 áreas de alta concentração de ambulantes na capital, incluindo locais como terminais de transporte público, unidades de saúde, agências do Poupatempo e parques. Foram entrevistados 2.772 ambulantes, com o estudo focando exclusivamente nos que operam em pontos fixos.