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O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) declarou, nesta quinta-feira (5), sua plena confiança na robustez institucional do Banco Central (BC). Essa declaração vem à tona depois que uma investigação sobre alegadas irregularidades envolvendo o Banco Master revelou a participação de funcionários de carreira da autarquia.

"Depositamos nossa confiança na solidez institucional do Banco Central do Brasil, na competência técnica e na integridade ética de seu quadro de profissionais, bem como na atuação dos órgãos encarregados da investigação", comunicou o sindicato.

A organização sindical ressaltou ainda que, se as irregularidades forem confirmadas, os culpados devem ser exemplarmente punidos de acordo com a legislação vigente, salvaguardando a reputação da instituição perante a sociedade.

A nota do sindicato foi divulgada um dia após o ex-diretor de Fiscalização do BC, Paulo Sérgio Neves de Souza, e o ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, Bellini Santana, ambos servidores, serem alvo de mandados de busca e apreensão durante a terceira etapa da Operação Compliance Zero.

Essa operação tem como objetivo apurar potenciais ilicitudes ligadas à administração do Banco Master.

Os dois funcionários já se encontravam afastados de suas atribuições por uma determinação prévia do próprio Banco Central, que havia instaurado um processo investigativo interno para verificar a conduta de ambos.

Em seu comunicado, o sindicato afirmou que acompanha "com atenção" os desdobramentos do inquérito, mas optou por não se manifestar sobre o cerne das apurações.

"Sem adentrar no mérito das investigações em andamento, reiteramos nosso compromisso com a institucionalidade da autarquia, com a observância das decisões das autoridades competentes e com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito", declarou a representação sindical.

A garantia do devido processo legal

O Sinal enfatizou, ademais, a importância crucial de que todos os fatos sejam integralmente elucidados, sempre com o devido respeito às garantias legais estabelecidas.

Conforme a entidade, a investigação deve ser conduzida em estrita observância do devido processo legal, do direito ao contraditório e da ampla defesa. O sindicato argumenta que tais garantias são indispensáveis para assegurar a legitimidade das deliberações e a segurança jurídica.