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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (10), ao julgamento de dois parlamentares e um suplente filiados ao Partido Liberal (PL), que enfrentam acusações de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão foi agendada para as 9h.

O colegiado tem a responsabilidade de analisar a ação penal que envolve como réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), juntamente com o suplente Bosco Costa (PL-SE).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) os imputa a responsabilidade por supostamente exigir vantagens indevidas em troca da liberação de emendas parlamentares.

Adicionalmente aos parlamentares, outras cinco pessoas com vínculos aos acusados também figuram como réus no processo e terão seus casos examinados.

Conforme apuração da PGR, no período compreendido entre janeiro e agosto de 2020, os envolvidos teriam solicitado um valor de R$ 1,6 milhão como propina, visando à liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas à cidade de São José de Ribamar, no Maranhão.

A relatoria do processo está a cargo do ministro Cristiano Zanin. A composição da turma inclui, ainda, os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Além da sessão matutina, o STF programou mais duas reuniões para aprofundar a análise do caso, previstas para ocorrer nesta tarde e na manhã de quarta-feira (11).

As defesas

Ao longo da instrução processual, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho argumentou perante o Supremo que as imputações formuladas pela PGR contra o parlamentar "carecem de solidez e fundamentação".

Os representantes legais de Bosco Costa pleitearam a rejeição da denúncia, alegando insuficiência de provas. A defesa sustentou ao STF que a acusação se apoia em "conversas de terceiros e anotações manuscritas que Bosco desconhece".

A equipe jurídica de Pastor Gil contestou a legalidade das evidências coletadas na investigação, argumentando que a competência para iniciar o processo seria do STF, e não da Justiça Federal do Maranhão. Os advogados adicionaram que a denúncia se fundamenta em "meras suposições e conjecturas".