PBAlerta - Informação urgente, precisa e real.

O vice-presidente da República e titular da pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (27), em São Paulo, que a expectativa é que o pacto comercial entre o Mercosul e a União Europeia comece a valer a partir de maio.

Durante uma coletiva de imprensa, Alckmin expressou sua confiança de que o tratado receberá a aprovação do Senado Federal nas próximas duas semanas, antes de ser enviado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no decorrer desta semana.

"O processo agora segue para o Senado, e nossa expectativa é que seja aprovado em uma ou duas semanas. Uma vez ratificado pelo Senado e assinado pelo presidente Lula, haverá um período de aproximadamente 60 dias para sua efetivação. Este é o cronograma. Portanto, se concluirmos as etapas em março, o acordo poderá entrar em vigor até o final de maio", detalhou o vice-presidente.

Ainda nesta quinta-feira, o Parlamento da Argentina também ratificou o pacto, seguindo o exemplo do Uruguai.

União Europeia

Paralelamente, nesta sexta-feira, a Comissão Europeia comunicou sua intenção de aplicar o acordo de livre comércio com o Mercosul de forma provisória. A medida visa assegurar que o bloco europeu possa usufruir da vantagem de ser pioneiro na implementação.

Usualmente, a União Europeia aguarda a aprovação de seus acordos comerciais tanto pelos governos dos países-membros quanto pelo Parlamento Europeu. Contudo, no mês anterior, parlamentares, principalmente deputados franceses, votaram para questionar o tratado no tribunal superior do bloco, uma ação que poderia postergar sua plena efetivação por até dois anos.

Embora a ratificação pela assembleia da UE ainda seja indispensável, tanto a União Europeia quanto o Mercosul têm a prerrogativa de iniciar a redução de tarifas e implementar outras cláusulas comerciais do acordo antecipadamente.

Salvaguardas

De acordo com Alckmin, uma proposta foi submetida à Casa Civil nesta quinta-feira com o objetivo de regulamentar as salvaguardas estipuladas no acordo. Tais mecanismos permitem a suspensão da diminuição de tarifas em cenários de aumento súbito de importações. Após a análise da Casa Civil, o documento seguirá para os Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores antes de ser encaminhado para a sanção presidencial de Lula.

O governo federal espera que a regulamentação dessas salvaguardas ocorra nos próximos dias. "O tratado inclui um capítulo específico sobre salvaguardas. Nossa expectativa é que, antes mesmo da votação do acordo no Senado, essa regulamentação já esteja finalizada nos próximos dias", afirmou o vice-presidente.

Conforme explicado por Alckmin, a diretriz para a abertura de mercados visa beneficiar a sociedade, proporcionando acesso a produtos de melhor qualidade e preços mais competitivos. "No entanto, se houver um aumento abrupto nas importações, é fundamental ter uma salvaguarda que permita suspender a redução de impostos. Essa previsão se aplica igualmente aos europeus e será objeto de regulamentação", esclareceu.

Sobre o acordo

Pelo que foi estabelecido, o Mercosul removerá as tarifas de 91% dos produtos europeus ao longo de um período de até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia isentará 95% dos bens originários do Mercosul de tarifas em um prazo de até 12 anos.

Este pacto criará a maior área de livre comércio global, englobando uma população superior a 720 milhões de pessoas. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) projeta que a efetivação do acordo pode resultar em um acréscimo de aproximadamente US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras, além de promover a diversificação das vendas internacionais do Brasil, com impactos positivos para a indústria nacional.

*com informações da Agência Reuters