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A Amazônia Legal foi o cenário de quase metade (46,9%) dos conflitos rurais registrados em todo o território brasileiro no ano de 2023. De um total de 2.203 disputas documentadas, 1.034 ocorreram dentro dessa vasta área. Entre os estados, Pará e Maranhão emergem como os principais focos de violência fundiária em comparação com as demais unidades federativas do país.

Essa é uma das principais conclusões do estudo “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, elaborado pela Oxfam Brasil. A organização analisou a correlação entre as disputas por terra, a violência territorial e os indicadores sociais na região. Composta por nove estados, a Amazônia Legal abrange aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados (km²), o que corresponde a 58,9% do território nacional.

“Observa-se que a destruição de territórios e a violência física contra a população têm se intensificado, impactando profundamente a cultura e a estrutura social dos habitantes da região, em particular as comunidades tradicionais”, destaca um trecho do relatório.

A Oxfam acrescenta que “a perda de terras e recursos naturais compromete cosmovisões, práticas ancestrais e modos de vida, resultando na desintegração cultural e na perda de valores seculares e tradicionais”.

Os focos de violência: Pará e Maranhão

O estado do Pará, situado na região Norte, registrou o maior número de conflitos entre 2014 e 2023, com 1.999 ocorrências. Em segundo lugar, no mesmo período, aparece o Maranhão, no Nordeste, com 1.926 incidentes. A disputa por terras nessas duas regiões está frequentemente associada a práticas como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo predatório, expansão do agronegócio e a atuação de redes criminosas.

Dados mais recentes, de 2024, indicam que o Maranhão contabilizou 365 ocorrências, o maior número desde o início da série histórica em 2019, evidenciando uma crescente retomada das disputas por terra no estado. O Pará, por sua vez, registrou 240 ocorrências em 2024, tendo seu pico recente de 253 incidentes em 2020.

O estudo também estabeleceu uma relação direta entre a violência territorial e os baixos indicadores sociais nos municípios desses dois estados. Ao cruzar os dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), a pesquisa identificou uma sobreposição entre a alta incidência de disputas e o baixo desempenho em necessidades humanas básicas, como acesso à saúde, saneamento, moradia e segurança.

A violência contra defensores e o racismo ambiental

No contexto dos conflitos por territórios na Amazônia Legal, a entidade ressaltou a ocorrência de violência sistemática contra defensores e defensoras de direitos humanos. As organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país em 2021 e 2022, o que, segundo a Oxfam, reforça a gravidade da situação.

“O assassinato de lideranças e defensores não é apenas um resultado da disputa fundiária, mas parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político”, aponta o estudo.

Além dos homicídios, a criminalização de lideranças, a omissão institucional e as perseguições judiciais contribuem para o enfraquecimento da resistência coletiva na região.

No relatório, a Oxfam avalia que é fundamental reconhecer a existência do racismo ambiental como um elemento que permeia as disputas na região. “Na Amazônia, comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas às violências fundiárias, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à negação sistemática de direitos”, conclui o texto.