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Nesta quarta-feira, dia 5, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados sediará uma audiência pública para analisar o preocupante déficit de auditores fiscais do trabalho e suas ramificações para diversos segmentos sociais.
A discussão está agendada para as 15 horas, com local definido no plenário 12.
Confira a pauta completa do evento
A solicitação para o encontro partiu da deputada Erika Kokay (PT-DF). Conforme a parlamentar, o setor de auditoria fiscal do trabalho atravessa sua fase mais delicada em décadas, com uma carência de profissionais que prejudica severamente a habilidade do poder público de supervisionar as normativas trabalhistas.
Ela ressalta que, hoje, uma fração mínima das empresas no Brasil passa por inspeção, um quadro que enfraquece a segurança dos empregados e obstrui a observância de obrigações constitucionais e acordos internacionais firmados pelo Brasil.
A deputada ainda alerta que a diminuição do efetivo tende a se intensificar com o grande volume de aposentadorias esperadas para os próximos anos, sublinhando a urgência de debater a recomposição da carreira e o reforço da fiscalização no âmbito do trabalho.
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