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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados concedeu aprovação ao Projeto de Lei 334/26, que visa instituir o cordão de fita roxa como um símbolo nacional para a identificação de pessoas com Alzheimer. A medida proposta altera a Lei 11.736/08, que já estabelece o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, comemorado em 21 de setembro.

A iniciativa, proposta pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), busca primordialmente facilitar o reconhecimento de pacientes em ambientes públicos, com o intuito de prevenir situações de conflito ou constrangimento.

O relator do projeto, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ressaltou que "sintomas comportamentais característicos, como a ausência de filtros sociais e reações impulsivas, são frequentemente mal interpretados por desconhecidos como atos voluntários de desrespeito ou agressão, o que gera respostas defensivas que aumentam a vulnerabilidade do enfermo".

Prado recomendou a aprovação da iniciativa, afirmando que o símbolo contribuirá para edificar uma cultura de respeito e proteção. Ele complementou: "A identificação será fundamental em situações de desorientação ou confusão mental, instantes em que o cordão poderá ser o fator determinante para um atendimento adequado, empático e ágil tanto ao paciente quanto aos seus familiares".

É importante destacar que o uso do cordão será facultativo e não substituirá a exigência da apresentação de laudos médicos nos casos em que a comprovação do diagnóstico for demandada por lei.

A iniciativa se inspira em outros modelos de identificação visual já existentes, como o cordão de girassol, que é utilizado para sinalizar deficiências ocultas.

Próximos passos da tramitação

A proposta agora será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e poderá seguir diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Para que a medida se converta em lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Aprofunde-se na tramitação de projetos de lei