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O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (15) o início de uma apuração preliminar. O objetivo é investigar o direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que possuem vínculos com a produtora encarregada da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O processo investigativo ocorrerá sob sigilo.

Em abril deste ano, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) havia instado o Supremo a tomar medidas em relação ao repasse de verbas de emendas parlamentares a essas entidades, levantando a possibilidade de desvio de finalidade na utilização de fundos públicos.

Mais tarde, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) igualmente trouxe o caso à tona.

Conforme os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) teriam encaminhado emendas para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.

Essas duas instituições integram um mesmo grupo de ONGs e mantêm laços com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, empresa responsável pelas filmagens de Dark Horse, um longa-metragem ainda inédito que aborda a trajetória política do ex-presidente.

Ao ser acionado pelos parlamentares, o ministro Flávio Dino, relator da matéria, ordenou a notificação dos deputados para que prestassem esclarecimentos sobre o destino das emendas. Pollon e Bia Kicis, por sua vez, refutaram ter enviado verbas diretamente à produtora do filme.

Mário Frias também deveria ser intimado a depor, porém, o oficial de Justiça designado pelo Supremo não conseguiu localizá-lo.

Frente a essa situação, Dino solicitou à Câmara dos Deputados que fornecesse os endereços residenciais do deputado em São Paulo e Brasília.

Frias direcionou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, por meio de emendas previstas para os anos de 2024 e 2025.

Recentemente, o portal The Intercept divulgou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou fundos ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar as filmagens do longa que aborda a trajetória política de Bolsonaro.

Após a veiculação da conversa entre Flávio e Vorcaro, que ocorreu em novembro do ano anterior, o senador negou ter articulado qualquer benefício irregular com o banqueiro, afirmando que os recursos em questão eram de origem privada.