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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados sediará, na próxima terça-feira (7), uma audiência pública para discutir os obstáculos na implementação da Lei 13.819/19. Essa legislação estabelece a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
A iniciativa para este debate partiu da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O evento está agendado para as 16 horas, com o local do plenário ainda a ser confirmado.
Os nomes dos participantes convidados podem ser consultados no portal da Câmara.
Conforme a parlamentar, é crucial analisar a eficácia das medidas e a implementação da lei, que contempla estratégias de prevenção e a comunicação confidencial de ocorrências por instituições de saúde e educacionais.
A deputada Rogéria Santos ressalta um dado alarmante: entre 2011 e 2022, o Brasil experimentou um crescimento de 3,7% nas taxas de suicídio e um aumento de 21% nos incidentes de automutilação. Esse acréscimo foi particularmente notável na faixa etária de 10 a 24 anos.
De acordo com informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 90% dos casos de suicídio seriam passíveis de prevenção.
A deputada enfatiza a dificuldade em "mapear essas tragédias", visto que "os próprios pais sentem dificuldade em acreditar que o filho atentou contra a própria vida". Ela conclui que "é imprescindível a prevenção e o enfrentamento do suicídio e da automutilação".
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