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As finanças públicas encerraram o mês de fevereiro com um saldo negativo, impulsionado por um déficit no governo federal que foi parcialmente atenuado pelo superávit dos governos regionais. O setor público consolidado – que abrange a União, estados, municípios e empresas estatais – apurou um déficit primário de R$ 16,4 bilhões no período.

Em uma análise comparativa com fevereiro do ano anterior, observou-se uma diminuição no saldo negativo, visto que naquele período o resultado das contas havia sido de R$ 19 bilhões.

As estatísticas fiscais foram tornadas públicas nesta terça-feira (31) pelo Banco Central (BC). O resultado primário, por sua vez, reflete a diferença entre as receitas e as despesas governamentais, sem considerar os encargos com juros da dívida pública.

No acumulado dos 12 meses findos em fevereiro, o setor público consolidado apresentou um déficit de R$ 52,8 bilhões, o equivalente a 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a totalidade dos bens e serviços gerados no país.

No ano anterior, as contas públicas encerraram o período com um déficit primário de R$ 55 bilhões, o que representou 0,43% do PIB.

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Níveis de governo

Sob a influência de despesas como o Programa Pé-de-Meia e os reajustes para o funcionalismo público, o Governo Central registrou um déficit primário de R$ 29,5 bilhões em fevereiro, um aumento em relação ao resultado negativo de R$ 28,5 bilhões apurado em fevereiro do ano anterior.

Este montante diverge do resultado de R$ 30 bilhões em déficit divulgado na segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional, pois o Banco Central emprega uma metodologia distinta, que considera a variação da dívida dos diversos entes públicos.

Em contrapartida, os governos regionais (estaduais e municipais) alcançaram um superávit de R$ 13,7 bilhões em fevereiro, superando os R$ 9,2 bilhões registrados no mesmo mês do ano anterior e contribuindo para compensar parte do déficit geral das contas públicas.

Por outro lado, as empresas estatais federais, estaduais e municipais – com exceção dos grupos Petrobras e Eletrobras – agravaram o déficit das contas consolidadas, ao registrarem um resultado negativo de R$ 568 milhões em fevereiro. No mesmo mês do ano anterior, essas entidades haviam apresentado um superávit de R$ 299 milhões.

Os encargos com juros totalizaram R$ 84,2 bilhões no mês passado. Consequentemente, o resultado nominal das contas públicas – que engloba o resultado primário e os juros – apresentou um declínio na comparação interanual. Em fevereiro, o déficit nominal atingiu R$ 100,6 bilhões, em contraste com o resultado negativo de R$ 97,2 bilhões observado no mesmo mês do ano anterior.

No período de 12 meses encerrado em fevereiro, o setor público acumulou um déficit nominal de R$ 1,1 trilhão, correspondendo a 8,48% do PIB. Este indicador é crucialmente considerado pelas agências de classificação de risco para avaliar o endividamento de uma nação, sendo também atentamente observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público – que representa o balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – alcançou R$ 8,4 trilhões em fevereiro. Esse valor equivale a 65,5% do PIB, denotando um acréscimo de 0,5 ponto percentual do PIB no decorrer do mês.

Esse crescimento é atribuído ao déficit primário mensal, aos juros nominais registrados e à valorização cambial de 1,5% em fevereiro. Tais fatores foram parcialmente compensados pela variação do PIB nominal e por outros ajustes na dívida externa líquida. Dado que o Brasil possui mais créditos do que débitos em moeda estrangeira, a valorização do dólar impacta no aumento da dívida líquida.

A dívida bruta do governo geral (DBGG), que compreende exclusivamente os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 10,2 trilhões em fevereiro, o equivalente a 79,2% do PIB. Isso representa um aumento de 0,5 ponto percentual do PIB em relação ao mês antecedente.

Tal qual o resultado nominal, a dívida bruta é um parâmetro utilizado para realizar comparações em nível internacional.