PBAlerta - Informação urgente, precisa e real.

A Dívida Pública Federal (DPF) manteve-se praticamente inalterada em janeiro, alcançando R$ 8,641 trilhões, um leve aumento de 0,07% em relação aos R$ 8,635 trilhões registrados em dezembro. Conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25), a elevação foi contida pelos elevados juros, mesmo diante do vencimento expressivo de títulos prefixados.

Este montante já havia ultrapassado a marca de R$ 8 trilhões em agosto do ano anterior. As projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, indicam que o volume total da DPF poderá situar-se entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões ao final de 2026.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) registrou um acréscimo de 0,26%, saindo de R$ 8,309 trilhões em dezembro para R$ 8,33 trilhões em janeiro. Embora o Tesouro tenha efetuado resgates líquidos de R$ 67,02 bilhões em títulos, majoritariamente atrelados à Selic, essa redução foi neutralizada pela apropriação de R$ 88,53 bilhões em juros.

A apropriação de juros consiste no reconhecimento mensal, pelo governo, da correção dos juros incidentes sobre os títulos, incorporando esse valor ao total da dívida pública. Com a Taxa Selic, referência dos juros básicos da economia, mantida em 15% anuais, esse mecanismo exerce uma pressão considerável sobre o endividamento governamental.

Em janeiro, o Tesouro Nacional realizou emissões de R$ 145,87 bilhões em títulos da DPMFi. Contudo, o expressivo volume de vencimentos de papéis prefixados, característico do início de cada trimestre, resultou em resgates que totalizaram R$ 212,89 bilhões.

Em contrapartida, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou uma redução de 4,75%, diminuindo de R$ 326,07 bilhões em dezembro para R$ 310,59 bilhões em janeiro. Essa queda foi impulsionada, principalmente, pela desvalorização de 4,95% do dólar no período, reflexo de um cenário de maior tranquilidade no mercado financeiro.

Colchão da dívida

A reserva financeira conhecida como "colchão da dívida pública", que serve como salvaguarda em períodos de instabilidade ou alta concentração de vencimentos, registrou queda pelo segundo mês consecutivo. Seu valor diminuiu de R$ 1,187 trilhão em dezembro para R$ 1,085 trilhão em janeiro. O Tesouro Nacional atribui essa retração, em grande parte, aos resgates líquidos ocorridos no mês.

Atualmente, a capacidade de cobertura do colchão é de 6,77 meses de vencimentos da dívida, o patamar mais baixo desde março do ano anterior. Nos próximos doze meses, projeta-se o vencimento de R$ 1,424 trilhão em títulos federais. No entanto, espera-se que as reservas se recuperem nos meses seguintes, impulsionadas por um volume menor de vencimentos.

Composição da dívida

Em decorrência do expressivo volume de títulos prefixados que venceram, a estrutura da DPF apresentou as seguintes alterações entre dezembro e janeiro:

• Títulos atrelados à Selic: de 48,25% para 49,42%;
• Títulos indexados à inflação: de 25,93% para 26,35%;
• Títulos prefixados: de 22,05% para 20,65%;
• Títulos vinculados ao câmbio: de 3,76% para 3,58%.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) estabelece as seguintes metas para a composição dos títulos até o final do ano:

• Títulos atrelados à Selic: entre 46% e 50%;
• Títulos indexados à inflação: entre 23% e 27%;
• Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
• Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%.

Os títulos prefixados, que possuem taxas de juros definidas no momento da emissão, geralmente proporcionam maior previsibilidade à gestão da dívida pública. Contudo, em cenários de incerteza no mercado financeiro, a emissão desses papéis tende a diminuir, uma vez que os investidores exigem retornos mais elevados, o que poderia onerar a administração da dívida governamental.

Por outro lado, os títulos vinculados à Selic têm despertado o interesse dos investidores, impulsionados pelos patamares elevados dos juros básicos da economia. A dívida cambial, por sua vez, engloba tanto antigos títulos da dívida interna corrigidos pela variação do dólar quanto a própria dívida externa.

Prazo médio

O prazo médio da DPF registrou uma leve variação, passando de 4 para 4,03 anos. Essa métrica, fornecida pelo Tesouro apenas em anos, representa o tempo médio necessário para que o governo renove ou refinance sua dívida pública. Prazos mais longos são frequentemente interpretados como um sinal de maior confiança dos investidores na solvência e capacidade de honrar os compromissos por parte do governo.

Detentores da dívida

A distribuição dos detentores da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) em janeiro foi a seguinte:

• Instituições financeiras: 31,92% do total;
• Fundos de pensão: 22,66%;
• Fundos de investimento: 21,36%;
• Investidores não residentes (estrangeiros): 10,69%;
• Outros grupos: 13,4%.

A participação de investidores não residentes registrou um aumento para 10,69% em janeiro, comparado a 10,35% em dezembro, refletindo uma redução das tensões no mercado financeiro. Este percentual se aproxima do pico de 11,2% observado em novembro de 2024 e em setembro de 2018.

É importante ressaltar que a dívida pública representa o mecanismo pelo qual o governo capta recursos de investidores para cumprir suas obrigações financeiras. Em contrapartida, o Estado se compromete a reembolsar esses valores em um período determinado, acrescidos de uma correção que pode estar atrelada à Taxa Selic (juros básicos da economia), à inflação, ao câmbio do dólar ou ser previamente fixada.