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O Governo Central, que abrange o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um déficit primário de R$ 30,046 bilhões no mês de fevereiro. Esse resultado foi significativamente influenciado pelo Programa Pé-de-Meia e pelos ajustes salariais concedidos aos servidores públicos.

A informação foi tornada pública pelo Tesouro Nacional na última segunda-feira, dia 30.

Um déficit primário caracteriza-se pela situação em que os gastos do governo excedem suas arrecadações, sem considerar os encargos com juros da dívida pública. Embora o balanço de fevereiro tenha sido negativo, ele representa uma melhoria se comparado ao mesmo período de 2025, quando o rombo atingiu a marca de R$ 31,598 bilhões.

Adicionalmente, o desempenho fiscal superou as expectativas do mercado financeiro, sugerindo um ligeiro alívio para as finanças públicas no curto prazo. A pesquisa Prisma Fiscal, um levantamento mensal realizado pelo Ministério da Fazenda junto a instituições financeiras, projetava um saldo negativo de R$ 34,3 bilhões.

Este cenário é um reflexo do crescimento das receitas, impulsionado pela elevação na arrecadação de impostos, mas também do aumento das despesas, particularmente em setores como Previdência, gastos com pessoal e programas de assistência social.

Apesar do resultado de fevereiro, o governo mantém um superávit acumulado no ano, beneficiado pelo saldo positivo de janeiro, o que contribui para um equilíbrio parcial das contas públicas. Para acompanhar as últimas notícias, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp.

Análise de fevereiro

Durante o mês de fevereiro, o balanço negativo foi primordialmente decorrente de uma arrecadação inferior às despesas totais efetuadas pelo governo.

Os dados mais relevantes do período incluem:

• Déficit primário: R$ 30,046 bilhões;
• Receita líquida: R$ 157,8 bilhões (um aumento real de 5,6% sobre a inflação);
• Despesas totais: R$ 187,7 bilhões (com crescimento real de 3,1%);
• Comparativo com 2025: Houve uma evolução positiva em relação ao déficit mais expressivo registrado no ano anterior.

Comportamento das receitas

A arrecadação governamental demonstrou um crescimento real, superando a taxa de inflação. Contudo, apesar desse aumento na captação de recursos, o montante ainda se mostrou insuficiente para cobrir a totalidade das despesas.

Os principais fatores que contribuíram para esse cenário foram:

• Aumento na arrecadação de impostos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Expansão das contribuições destinadas à Previdência Social, um indicativo da elevação do número de empregos formais.

Tais elementos foram cruciais para mitigar o impacto da redução em outras fontes de receita não administradas, como os dividendos provenientes de empresas estatais.

Evolução das despesas

As despesas governamentais igualmente apresentaram elevação, exercendo pressão sobre o balanço final. Esse incremento nos gastos está associado tanto à implementação de políticas públicas quanto ao crescimento do número de beneficiários e aos reajustes salariais concedidos.

Entre os aumentos mais significativos, destacam-se:

• Educação: Adicionais R$ 3,4 bilhões, impulsionados pelo programa Pé-de-Meia;
• Saúde: Um acréscimo de R$ 1,4 bilhão;
• Pessoal: Mais R$ 2,2 bilhões, devido aos reajustes para o funcionalismo;
• Previdência: Um aumento de R$ 1,7 bilhão.

Balanço acumulado no ano

Ao longo do primeiro bimestre, o governo federal mantém um saldo positivo, em virtude do superávit de R$ 86,9 bilhões alcançado em janeiro. Historicamente, o primeiro mês do ano costuma apresentar resultados fiscais favoráveis.

Os principais indicadores acumulados no ano são:

• Superávit primário: R$ 56,85 bilhões;
• Receita líquida: R$ 430,5 bilhões (crescimento real de 2,8% acima da inflação);
• Despesas totais: R$ 373,6 bilhões (aumento real de 3% sobre a inflação).

Alvo fiscal

Para o ano de 2026, o governo estabeleceu como meta fiscal um superávit equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que corresponde a aproximadamente R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal vigente prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.

Isso implica que:

• O resultado primário pode oscilar entre um déficit nulo e um superávit de R$ 68,6 bilhões;
• Certos tipos de despesas, como precatórios e determinados investimentos em defesa, saúde e educação, podem ser excluídos da apuração.

Recentemente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que, ao contabilizar a totalidade das despesas governamentais, a projeção oficial para o déficit anual é de R$ 59,8 bilhões.

Cenário de investimentos

No bimestre de janeiro e fevereiro, os investimentos, que englobam obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos, totalizaram R$ 9,527 bilhões. Esse valor representa um aumento real de 49,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior, já considerando a correção pela inflação.