Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresentará nesta quarta-feira (10) o relatório final sobre o combate à misoginia, definindo o ódio ou aversão às mulheres como crime. A reunião, marcada para as 16h no plenário 6, visa discutir o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.

A proposta legislativa estabelece penas de 2 a 5 anos de reclusão para coibir discursos de ódio e a discriminação baseada na crença da superioridade masculina.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo, ressalta a importância de clarificar o projeto para evitar interpretações equivocadas. "O objetivo é combater a escalada de ódio que fundamenta crimes mais graves, como o feminicídio", afirmou.

Equiparação ao racismo e penas ampliadas

O texto, já aprovado pelo Senado, busca preencher uma lacuna na legislação brasileira. Além de equiparar a misoginia ao racismo, o projeto dobra as penalidades para crimes como injúria, difamação e calúnia quando cometidos contra mulheres no âmbito da violência doméstica.

Atualmente, as sanções para esses delitos variam de um mês a dois anos de detenção, acrescidas de multa.

Caso aprovado pela Câmara dos Deputados sem modificações, o projeto seguirá diretamente para sanção presidencial.

Para mais detalhes sobre a proposta, consulte a análise do Projeto de Lei 896/23.

Acompanhe a pauta da reunião em este link.

Entenda como funciona a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional em esta matéria.