PBAlerta - Informação urgente, precisa e real.

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, classificou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública (PEC 18/25) como um marco histórico. Segundo ele, o resultado é fruto de intenso diálogo e equilíbrio, que "convergem na aspiração de construir um Brasil mais seguro para todos os seus cidadãos". A PEC foi chancelada nesta quarta-feira (4), após ser votada em dois turnos no plenário, e agora será encaminhada para análise do Senado.

Motta fez questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela comissão especial encarregada da proposta, ressaltando a "ampla escuta da sociedade", fator que conferiu legitimidade às deliberações. Ele também relembrou a recente aprovação de outras iniciativas legislativas voltadas à segurança pública, como o projeto de lei antifacção (PL 5582/25).

Foco na proteção às mulheres

O líder da Câmara igualmente salientou que, durante o corrente mês de março, estão previstas votações de propostas dedicadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. "É imperativo progredir na salvaguarda das mulheres. As votações agendadas para março são cruciais, mas a pauta deve ser mantida ao longo de todo o ano", declarou.

Acompanhe a tramitação de propostas de emenda à Constituição