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Nesta quarta-feira (4), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento, por 60 dias, do prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e do vice, Mario Neto. Ambos estão sob investigação por suspeita de apropriação indevida de verbas federais destinadas à edificação do Hospital Geral Municipal.

No mesmo dia, a Polícia Federal (PF) deu início à segunda etapa da Operação Paroxismo, executando 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Belém e Natal.

Em sua justificativa para a remoção dos gestores de seus postos, Dino argumentou que a permanência deles nos cargos públicos poderia "assegurar-lhes acesso a documentos, sistemas e bases de dados cruciais para a apuração dos fatos, gerando um cenário favorável à supressão, manipulação ou ocultação de provas".

O ministro também ressaltou a possibilidade de que os investigados pudessem reincidir em práticas criminosas caso permanecessem à frente dos procedimentos licitatórios da administração municipal. Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Conforme um relatório da PF, foram identificados "indícios veementes de comprometimento da competitividade" no processo licitatório que culminou na contratação da Santa Rita Engenharia Ltda., por um valor aproximado de R$ 70 bilhões.

Um dos elementos que sugerem fraude é a notável semelhança entre a proposta da empresa e o orçamento inicial elaborado pela prefeitura para levantamento de mercado. Para a corporação, tal coincidência aponta para um acesso antecipado da Santa Rita Engenharia aos requisitos para a aprovação do certame.

Após a formalização do contrato, a PF detalhou que se iniciou uma "movimentação atípica e sistemática de dinheiro em espécie" por parte dos sócios da companhia. Rodrigo Moreira, um dos proprietários, realizou 42 saques que totalizaram R$ 7,4 milhões, e Fabrizio Gonçalves efetuou 17 retiradas, somando R$ 2,4 milhões.

A Polícia Federal destacou que "a análise da sequência temporal e dos montantes revela que essas transações foram realizadas logo após os pagamentos contratuais efetuados pela Prefeitura de Macapá à empresa, e que os valores não foram reincorporados ao sistema bancário, nem empregados em despesas ligadas à execução do contrato".

Adicionalmente, os investigadores reuniram evidências de que parte desses recursos teria sido transportada em veículos pertencentes a Furlan, e que a Santa Rita Engenharia realizou transferências para contas associadas à ex-esposa e à atual companheira do chefe do executivo municipal.

Na mesma decisão que autorizou o afastamento do prefeito e do vice, Dino também decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de dez indivíduos e três entidades jurídicas. Essas mesmas pessoas e empresas foram igualmente alvo de mandados de busca e apreensão.

Outros afastados de suas funções foram a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, que presidia a Comissão Especial de Licitação encarregada do certame para o Hospital Geral de Macapá.

A Agência Brasil está buscando contato com as defesas dos indivíduos mencionados na reportagem e mantém o espaço disponível para eventuais manifestações.

Competência

Na decisão, o ministro Dino também justificou o acolhimento de um pedido da PF para que o processo fosse transferido para o Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, existem "indícios bastante sólidos" de que a investigação referente ao hospital de Macapá se conecta a outra apuração sob sua relatoria.

Esta segunda investigação foca em "possíveis delitos relacionados à aplicação, economicidade e eficácia das transferências especiais ('emendas pix') realizadas, aparentemente, por um Senador da República e um Deputado Federal do Amapá, cujos valores, de acordo com estimativas da Controladoria-Geral da União, ultrapassam cento e vinte milhões de reais", detalhou Dino.